22/03/2024 às 17h09min - Atualizada em 23/03/2024 às 00h03min
Você é a favor do fim da reeleição para cargos executivos no Brasil?
A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997
Kevin Lima / Don Carlos Leal
G1
A reeleição foi criada em 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura. - Imagen: Yanka Romão / Metrópoles / Reprodução A discussão do tema é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já sinalizou o desejo de avançar, ao longo deste ano, em uma espécie de “megarreforma” eleitoral. Isso compreenderia as votações do novo Código Eleitoral e da PEC do fim da reeleição. Castro foi escolhido por Pacheco para construir a PEC e buscar um texto de consenso entre os parlamentares da Casa. As versões apresentadas pelo senador aos líderes convergem em dois pontos: fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, e criação de mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, com exceção de senadores, que terão mandatos de 10 anos. Duas das propostas divergem em outro ponto: a coincidência de pleitos — ou seja, unificação da data das disputas federais e municipais. A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte. De acordo com Marcelo Castro, há uma avaliação de senadores de que a possibilidade foi um “equívoco” para o país. “Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos", disse o parlamentar. O presidente do Senado já defendeu o fim da reeleição e a unificação das disputas nacional e municipal. Segundo ele, a mudança pode levar a uma economia de recursos na Justiça Eleitoral.
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A reeleição foi criada em 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura. - Imagen: Yanka Romão / Metrópoles / Reprodução
