15/02/2024 às 15h29min - Atualizada em 16/02/2024 às 00h03min
Qual seria a solução para a crise no sistema prisional do Brasil?
O desafio é complexo, mas existem medidas possíveis para melhorar a situação
Don Carlos Leal
UOL
Das 120 inscrições realizadas no antigo Complexo Penitenciário de Pedrinhas — hoje Complexo Penitenciário São Luís —, 69 foram aprovadas no Enem PPL. Imagem: Reprodução Focar em programas educacionais dentro das prisões, como o exemplo do presídio de Pedrinhas, possibilitou que detentos realizassem o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade). Essa iniciativa mostrou que é possível humanizar o sistema e oferecer oportunidades de ressocialização. O trabalho forçado nas prisões é um tema controverso e complexo. Essa modalidade pode manter os detentos ocupados, reduzindo o tédio e a ociosidade nas prisões. Isso pode contribuir para a disciplina e a rotina. Oferecer treinamento e habilidades profissionais aos presos pode ajudá-los a se preparar para a vida após a prisão. Isso pode melhorar suas chances de reintegração à sociedade. O trabalho forçado pode facilmente se tornar uma forma de exploração, especialmente se os detentos não recebem salários justos ou são submetidos a condições de trabalho desumanas, podendo violar os direitos humanos básicos dos detentos, incluindo a liberdade de escolha e a dignidade. Alguns argumentam que o trabalho forçado perpetua o estigma associado aos ex-presidiários, dificultando sua reintegração na sociedade. Em vez de trabalho forçado, investir em programas educacionais e de treinamento pode ser mais eficaz para a ressocialização. Oferecer oportunidades de trabalho voluntário dentro e fora das prisões, permitindo que os detentos escolham participar. Em última análise, a abordagem deve ser equilibrada, considerando os direitos dos detentos, a segurança e a eficácia da reabilitação. A implementação do trabalho forçado deve ser cuidadosamente regulamentada e monitorada para evitar abusos e garantir que os benefícios superem os riscos. A resolução da crise no sistema prisional requer esforços conjuntos e comprometimento com a justiça e a dignidade humana.
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Das 120 inscrições realizadas no antigo Complexo Penitenciário de Pedrinhas — hoje Complexo Penitenciário São Luís —, 69 foram aprovadas no Enem PPL. Imagem: Reprodução
