09/02/2024 às 16h50min - Atualizada em 09/02/2024 às 16h50min
Defesa de ex-presidente diz que apreensão de passaporte foi desnecessária e que Bolsonaro não compactuou com golpe
Ex-presidente está impedido de fazer contato com investigados na operação da Polícia Federal
Don Carlos Leal
G1
"O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", diz um dos trechos do comunicado. - Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou comunicado nesta quinta-feira (8) em que afirma que ele não compactuou com o golpe. No texto, os advogados dizem também que a apreensão do passaporte do ex-presidente foi uma medida "absolutamente desnecessária". O documento é assinado pelos advogados Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten. Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga tentativa de golpe de Estado
"O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", diz um dos trechos do comunicado. A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta investiga a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo com a derrota nas eleições de 2022.
Uma das medidas cautelares tomadas foi a apreensão do passaporte do ex-presidente, que foi encontrado no escritório dele na sede do PL, em Brasília, onde os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão. "A medida se mostra absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados", prossegue a nota.
Ainda sobre o passaporte, a defesa citou que a apreensão do documento aconteceu mesmo diante da "voluntariedade e disponibilidade" de Bolsonaro em comparecer às convocações feitas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação desta quinta foi autorizada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também mandou que Bolsonaro não faça contato com os investigados. Algo que a defesa disse que ele vai cumprir. Para a defesa, o ex-presidente vem sendo alvo, desde março, de várias ações que têm "narrativas distorcidas de elementos" que sustentem as suspeitas dirigidas a ele.
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"O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", diz um dos trechos do comunicado. - Foto: Reprodução
