23/11/2023 às 00h01min - Atualizada em 23/11/2023 às 00h03min
Qual atitude mais eficaz para evitar ser uma vítima do feminicídio?
O combate ao feminicídio é uma questão urgente e complexa que exige esforços coordenados em várias frentes
Don Carlos Leal
O DOCUMENTO
Feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher. - Imagem: Ilustrativa / Reprodução A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo, com 4,8 casos para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa realidade exige ações conjuntas da sociedade, instituições e governos para garantir a segurança e a dignidade das mulheres. No primeiro semestre de 2023, o Brasil registrou 722 feminicídios, o maior número registrado desde 2019 em série histórica. Isso representa um aumento de 2,6% em comparação com os 704 casos contabilizados no mesmo período de 2022. Em Santa Catarina, os feminicídios tiveram um aumento de 3% no primeiro semestre de 2023. Foram 30 mortes nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com 29 no mesmo período do ano anterior. Esses números são preocupantes e destacam a urgência de medidas para combater a violência contra as mulheres. Recentemente a Polícia Civil do Amazonas prendeu um homem suspeito de matar a ex-namorada, grávida de sete meses. ele teria deixado claro para todos os amigos dela que jamais teria um filho com características negras. Se o agente mata uma mulher grávida por não querer ser pai de um filho negro, o crime cometido é o de feminicídio. Nesse contexto, o suspeito está deliberadamente tirando a vida da mãe e, consequentemente, do nascituro. O elemento subjetivo desse ato é o dolo, ou seja, a intenção de causar a morte. O crime é enquadrado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que trata do homicídio. A jurisprudência sobre esse tema pode variar, mas há precedentes que consideram essa situação como dois homicídios: um contra a mulher e outro contra o feto.
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Feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher. - Imagem: Ilustrativa / Reprodução
