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06/10/2023 às 00h01min - Atualizada em 06/10/2023 às 00h03min

Você concorda com a comercialização de sangue humano no Brasil?

Até os anos 80, a comercialização era permitida e praticada no país; agora, PEC abre brecha para remuneração pelo plasma

Don Carlos Leal
O TEMPO
‘Sangue por comida’: assim era vendido no Brasil, mas parou devido à Aids. - Foto: Karolina Grabowska / Pexels / Reprodução
É possível que brasileiros possam vender parte do sangue para a indústria, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que tramita no Congresso, seja sancionada. Defendida por alguns setores, que argumentam que isso aumentará a oferta de medicamentos importantes, ela é criticada por outros, sob o fantasma de um passado em que a população pobre vendia sangue no Brasil. Por outro lado, o Ministério da Saúde diz que não existe desperdício e critica a medida. A página oficial da pasta publicou, nesta semana, declarações do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, contra a PEC. “Foi uma conquista do Brasil ter proibido a comercialização de sangue na nossa Constituição. Antigamente, tínhamos uma situação onde os brasileiros precisavam vender o próprio sangue para poder ter um prato de comida”, declarou. Era permitido vender sangue no Brasil até a década de 80, mas a pandemia de HIV acabou com esse mercado. Sem regulação adequada e com uma doença nova sobre a qual ainda não se tinha muitas informações, a transfusão de sangue infectava brasileiros em um momento em que sequer existia tratamento contra o vírus. De 1976, a música “Vai Trabalhar Vagabundo”, de Chico Buarque, retrata o estereótipo da população de baixa renda nesse mercado: “Segunda-feira vazia/ Ganha no banco de sangue/ Pra mais um dia”. A Constituição de 1988 veda qualquer tipo de comercialização de “substância humana”. “Era uma situação de barbárie social. Proibiu-se a comercialização seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde nenhum país comercialize sangue. Simultaneamente, criamos a Hemobrás, principal investimento em saúde e tecnologia no Nordeste”, acrescentou o secretário Gadelha, ao canal do ministério no YouTube. A Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS), que representa o setor privado, comemorou a aprovação da PEC na CCJ ampliará a oferta de medicamentos ao SUS. 

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