28/06/2023 às 00h01min - Atualizada em 28/06/2023 às 00h01min
Você deixaria de consumir refrigerantes se fossem muito mais caros que sucos e água mineral?
Mudança na reforma tributária pode pôr fim a incentivos e taxar a indústria de ultraprocessados e bebidas açucaradas
Mariana Costa / Marcos Hermanson / Don Carlos Leal
CONGRESSO EM FOCO
As distorções nos impostos sobre os alimentos que a reforma tributária deveria resolver. - Foto: Lucas Guarnieri Marteli / Reprodução Uma das principais apostas da política econômica do governo Lula, a reforma tributária pode colocar o Brasil a um passo de corrigir distorções nos impostos que incidem sobre os alimentos e favorecem produtos ultraprocessados. Atualmente, a política fiscal está desalinhada às diretrizes de saúde estabelecidas pelo Guia Alimentar para a População Brasileira. Embora seja um tema de difícil entendimento e frequentemente oculto nas discussões sobre alimentação, os impostos ajudam a entender por que os alimentos in natura e minimamente processados lideram a inflação e vêm se tornando progressivamente mais caros no Brasil. A estrutura tributária brasileira hoje favorece produtores de commodities e fabricantes de ultraprocessados, enquanto onera a agricultura familiar, o pequeno produtor e o pequeno comércio, além do alimento orgânico. São distorções que explicam como uma garrafa de 1,5 litro de Coca-Cola pode custar menos da metade do que um suco de uva integral. Ou como é possível que um refrigerante pague a mesma alíquota que a água mineral. Mas os problemas não param por aí. O macarrão instantâneo, por exemplo, em alguns estados está dentro da cesta básica, em outros está fora. Cada legislador define o que entra: alguns colocam nuggets, carne enlatada e margarina dentro desse conceito de cesta básica. Produtos com maior qualidade nutricional muitas vezes ficam de fora. Os ultraprocessados devem ser retirados da cesta básica. Em alguns casos, recebem o mesmo benefício tributário que arroz e feijão. Para o Inca, a política fiscal é crucial nos esforços de prevenção ao câncer. O que está se defendendo é difícil de aprovar, pois existe uma barreira política. Na proposta atual, a cesta básica passaria a ser tributada normalmente e haverá devolução do imposto recolhido pelas famílias de baixa renda. Mas isoladamente talvez não seja suficiente para frear o consumo dos ultraprocessados, associados a 57 mil mortes prematuras (30 a 69 anos) no Brasil em 2019. Por esse motivo, a reforma também propõe a criação de um imposto seletivo (IS) sobre produtos e atividades prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Isso incluiria os ultraprocessados e as bebidas açucaradas, além de bebidas alcoólicas e tabaco.
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As distorções nos impostos sobre os alimentos que a reforma tributária deveria resolver. - Foto: Lucas Guarnieri Marteli / Reprodução
