02/06/2023 às 00h02min - Atualizada em 02/06/2023 às 00h02min
Você acha imoral que juízes do STF sejam indicados por presidentes da República?
Via de regra essa indicação frustra a meritocracia a competência e o passado ético, tornando o eleito um refém politico de quem o elegeu
Edda Ribeiro / Don Carlos Leal
ISTO É
Lula indica próprio advogado para STF e causa polêmica. - Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Reprodução A divisão do poder é um conceito fundamental no Direito Constitucional, que busca garantir a autonomia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A Constituição vigente no Brasil, promulgada em 1988, estabelece que cada poder deve exercer suas funções de forma efetiva e independente, sem avançar sobre o outro. O STF é o guardião da Constituição e sua função é dar a palavra final para assegurar a democracia, ocorre que a indicação dos ministros pelo executivo com aprovação do legislativo torna o processo uma questão politica em vez de prevalecer a meritocracia a competência o passado ético, tornando o eleito um refém politico de quem o elegeu. Após Lula (PT) confirmar a indicação de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal, senadores da oposição à gestão do presidente da República criticaram a escolha, se manifestando nas redes sociais. Como disse o próprio petista, ‘já era esperado’ que ele indicaria o ex-advogado de defesa da Lava Jato para a Corte. Além de cutucadas, porém, outros querem ir mais longe: Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, protocolou ação popular contra a nomeação. “Acabo de protocolar ação popular contra a nomeação de Zanin para o STF por violar os princípios da moralidade e impessoalidade. Além de ter sido seu advogado pessoal, Lula já afirmou que Zanin é seu “amigo e companheiro”. Lula quer emparelhar o STF, mas não aceitaremos”. Não há, de qualquer forma, críticas a Zanin, e sim a Lula. Zanin foi advogado de Lula durante toda a Operação Lava Jato, incluindo o período de sua prisão, entre 2018 e 2019. Seu escritório foi responsável pela defesa no STF e por levar o caso à ONU (Organização das Nações Unidas). Indicados pelo presidente da República ao STF precisam do aval do Senado. Por isso, Zanin passará por sabatina com senadores nos próximos dias e os parlamentares votam se acatam a escolha.
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Lula indica próprio advogado para STF e causa polêmica. - Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Reprodução
