27/04/2023 às 09h04min - Atualizada em 27/04/2023 às 09h04min
Prefeito que casou com adolescente exonera sogra do cargo de secretária de Cultura, em Araucária
Nomeação da sogra foi publicada um dia antes de Hissam Hussein Dehaini casar com a filha dela. Tia da esposa do prefeito também foi exonerada
G1
Ex-secretária de Cultura, Marilene Rôde, e Hissam Hussein, prefeito de Aracuária - Foto: Reprodução O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, exonerou a sogra, Marilene Rôde, do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira (26). Marilene tinha sido nomeada para chefiar a pasta em 13 de abril, dois dias antes de o prefeito, de 65 anos, casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. O casamento foi quatro dias após a jovem completar idade legal para formalizar a união. Leia mais abaixo.
Na terça (25), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que apura a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal. Em nota, a prefeitura disse que Marilene deve voltar a trabalhar em Colombo, também na RMC, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função. A administração municipal não justificou o motivo da exoneração.
Na terça (25), em nota, a prefeitura tinha defendido a nomeação de Marilene, argumentando "que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, uma vez que possui 26 anos de experiência no serviço público".
A ex-secretária estava na prefeitura desde 2021. Antes de ser chefe de pasta, Marilene foi assessora de secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora geral da secretaria de educação.Após a repercussão do caso, Hissam anunciou a desfiliação do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos em Araucária.
O prefeito também exonerou a tia da esposa dele, Elizângela Rôde, que era secretária de planejamento da prefeitura. Ela foi nomeada para o cargo em outubro de 2022. De acordo com a prefeitura, Elizângela é servidora de carreira da administração municipal há mais de 10 anos. Antes de ser secretária, Elizangela era diretora da mesma pasta.
De acordo com a prefeitura, Elizângela é servidora de carreira da administração municipal há mais de 10 anos. Antes de ser secretária, Elizangela era diretora da mesma pasta.
Em nota, a prefeitura afirmou que Elizângela continuará na Secretaria de Planejamento, mas sem detalhar para qual cargo. "Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão", afirmou a administração municipal, em nota.
Quando foi o casamento?
Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, o idoso casou-se com a jovem em 15 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi oficializada no cartório do qual a vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), é titular. O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união. O aniversário da menina, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.
Atualmente, a lei federal brasileira permite o casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. Leia mais a seguir.
Quando ocorreu a nomeação da sogra?
Em 13 de abril, um dia após o casamento. No dia seguinte, 14 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.
Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. O novo salário dela será de R$ 21.416.
A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento?
O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.
Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam. Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação. Antes de trabalhar para o município de Araucária, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.
A situação pode ser considerada nepotismo?
Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público.
Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo. Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.
O que diz a lei sobre casamento com adolescentes?
Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada "idade núbil", ou seja, quando adolescentes completam 16 anos. Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil.
A proibição de casamento para menores de 18 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). "Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código." Antes da mudança, de acordo com o Senado Federal, a legislação admitia o casamento de menores de 18 anos em dois casos.
O primeiro era frente à gravidez. O outro em situações em que o casamento era para evitar o cumprimento de pena criminal em caso de relação sexual com menores de 14 anos, uma vez que o ato é considerado crime, com pena de até 15 anos de reclusão.
Quem é responsável pela adolescente agora?
Após o matrimônio, a adolescente é responsável por ela mesma. Isto porque, com o casamento, ocorre automaticamente o processo de emancipação – ato que torna a pessoa capaz na esfera civil antes da idade legal, ou seja, 18 anos.
Conforme o advogado e professor universitário Henrique Brunini Sbardelini, a emancipação em casos de casamento pode acontecer de duas formas. "Você emancipa-se para casar, ou se casando você automaticamente se emancipa", explica. Até o momento, não há informações se a esposa do prefeito foi emancipada para o casamento, ou com o enlace. A idade mínima para conseguir a emancipação é 16 anos.
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Ex-secretária de Cultura, Marilene Rôde, e Hissam Hussein, prefeito de Aracuária - Foto: Reprodução
