Pai e madrasta são indiciados por morte da menina Quenia, e funcionárias de creche, por omissão

Donas, cuidadoras e professora vão responder pela Lei Henry Borel, porque deveriam ter comunicado sobre as agressões

Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima — Foto: Reprodução

A Polícia Civil do RJ indiciou pela morte de Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos, o pai e a madrasta da menina e outras cinco pessoas, entre professoras e a dona da creche. O crime completa uma semana nesta quinta-feira (16). Marcos Vinicius Lino, pai da criança, e Patricia André Ribeiro, a madrasta, foram indiciados pela delegada Márcia Helena Julião, da 43ª DP (Guaratiba), por homicídio duplamente qualificado, sem direito de defesa da vítima.

Já uma professora, duas cuidadoras e duas donas da creche que era frequentada por Quenia foram indiciadas por não cumprirem o Artigo 26 da Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. O artigo considera crime deixar de comunicar às autoridades a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou formas violentas de educação, correção ou disciplina contra menores de idade. A pena prevista é de detenção de seis meses a 3 anos.

A delegada indiciou o pai e a madrasta no mesmo dia do crime, na última sexta (10). Já as representantes da creche foram indiciadas na segunda (13). O caso foi dividido em dois inquéritos. "Eu as indiciei no inquérito separado, que apurava a omissão da creche. Elas sabiam das agressões e tinham a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar e à delegacia. Elas não informaram o que a criança estava sofrendo. As justificativas delas não existem", disse a delegada.

No momento da prisão, Marcos Vinicius Lino negou as agressões e disse que tudo “é um erro”. Já Patricia André Ribeiro afirmou que a enteada se machucou caindo.

Em depoimento, a mãe da criança afirmou que soube da morte da filha pela televisão e não via a menina havia um ano, após o pai da bebê parar de dar informações. Ela disse que entregou a filha ao pai motivada por uma depressão e por problemas financeiros e que "por tal motivo acreditou que deixar Quênia aos cuidados do pai seria a melhor solução, pois ele tinha condições de proporcionar uma qualidade de vida melhor para a menor".

A mulher destacou que "enquanto se relacionava com Marcos, ele nunca se mostrou agressivo e que sempre foi atencioso aos cuidados com a filha". Ela disse ainda que "ficou combinado com Marcos que ele deveria informar a rotina da filha, bem como não tirá-la do convívio da menina". A mãe de Quênia argumentou que "nos primeiros dois meses Marcos manteve o acordo, a informando sobre tudo que acontecia na vida da filha".

No entanto, ela diz que "após esses dois meses Marcos passou a dificultar o convívio com a menina" e que fazia um ano que ela não tinha nenhum contato com a filha nem com Marcos. O caso foi descoberto depois que a médica Ana Cláudia Regert examinou a criança na Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba.

Foi ela que identificou que não se tratava de um atendimento qualquer e que a criança já estava morta quando deu entrada na unidade de saúde. “Quando me viram de jaleco começaram a gritar falando que ela não estava respirando. Retirei a criança e fui para parte interna da unidade para avaliar. Ela já estava desfalecida, em estado cadavérico, mostrando que, a meu ver, já tinha bastante tempo que tinha acontecido, não minutos, como eles tinham relatado”, contou Ana Cláudia.

A médica conta que ainda tentou reanimar a criança, sem sucesso, e que nesse momento se deu conta do que aconteceu com Quênia. “Quando a gente colocou na maca e despiu para iniciar as manobras, era evidente que eram lesões que não tinham acontecido só ontem. Eram coisas que já vinham acontecendo há bastante tempo. Tinha lesões por queimadura, provavelmente de cigarro, no umbigo, área genital tinha alteração, tinha fissura anal, muitos hematomas no corpo de uma criança de 2 anos e 4 meses”, lembra emocionada. Ana Cláudia fingiu que continuava atendendo a criança e correu até a delegacia para denunciar pai e madrasta.

O laudo médico constatou que Quênia Gabriela tinha 59 lesões por todo o corpo, principalmente no rosto e no abdômen, além de sinais de abuso sexual. Os hematomas, novos e antigos, revelaram uma rotina de agressão física e maus-tratos vivida dentro de casa. A análise vai de encontro a desconfiança da médica da clínica da família.

O laudo corrobora também a tipificação da polícia de morte por maus-tratos, já que fala em Síndrome da Criança Espancada - uma situação descrita na literatura médica em que a comunicação de um ferimento de uma criança não condiz com a análise clínica dela e revela um espancamento.

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