14/02/2023 às 00h01min - Atualizada em 14/02/2023 às 00h01min
Você acha que a militarização na política faria bem para a democracia no Brasil?
Bom dia Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
AGÊNCIA BRASIL
A ação é conduzida pelas Forças Armadas, que podem atuar como polícia durante o tempo em que a norma está em vigor - Foto: Valor / Reprodução Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
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Bom dia Rio dos Cedros!
Você acha que a militarização na política faria bem para a democracia no Brasil?
''A sigla GLO significa: Garantia da Lei e da Ordem. Elas são operações especiais de segurança, permitidas pelo artigo 142 da Constituição Federal, que concedem aos militares o poder de atuar como polícia. Hoje, elas são decretadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, por motivação ou não dos governadores ou dos presidentes dos demais Poderes constitucionais. Sendo instaladas quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em casos graves de perturbação da ordem. A ação é conduzida pelas Forças Armadas — que englobam Marinha, Exército e Aeronáutica —, por um tempo e em uma área de atuação determinada. Segundo a Constituição, esse tipo de operação deve ser instalada quando "agentes de perturbação da ordem" coloquem em risco o funcionamento das instituições e a integridade da população. Na segunda-feira (13), deputados do PT esboçaram uma minuta de lei para mudar o artigo 142 da Constituição, citado incansavelmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em suas constantes ameaças à democracia e ataques às instituições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), visa deixar claro que o papel das Forças Armadas é "assegurar a independência e a soberania do País e a integridade do seu território", e não o de agir como uma espécie de "poder moderador''. E você, acha que a militarização na política faria bem para a democracia no Brasil?
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