12/02/2023 às 00h01min - Atualizada em 12/02/2023 às 00h01min
Você acha que o Congresso Nacional tem interesse em acabar com a impunidade no Brasil?
Bom dia Rio dos Cedros!
Heitor Machado / Don Carlos Leal
INSTITUTO LIBERAL
Para acabar com a impunidade em nosso país, precisamos apenas que mais da metade dos deputados e senadores presentes aprovem a medida - Foto: Reprodução Domingo, 12 de fevereiro de 2023
ANO-NOVO CHINÊS E DIA DE DARWIN
Bom dia Rio dos Cedros!
Você acha que o Congresso Nacional tem o poder de acabar com a impunidade no Brasil?
''Suzane von Richthofen abriu o próprio negócio após cumprir 20 anos de prisão. Fora do presídio, ela resolveu recomeçar investindo em um ateliê, que confecciona produtos artesanais. Ela foi condena pelo assassinato dos pais a 39 anos de prisão, mas foi solta e cumpre o resto da sentença em regime aberto. Sérgio Cabral acabou de ser liberado, mesmo condenado a mais de 400 anos de prisão. Solto, o ex-governador cumprirá medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e comparecer mensalmente à Justiça. O atual presidente do Brasil foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia. Ele foi preso em 7 de abril de 2018 em uma das fases da operação Lava Jato e solto 580 dias depois, no dia 8 de novembro de 2019. A liberdade veio depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que uma pessoa só poderia ser presa após o trânsito em julgado de uma ação. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a permanência de uma pessoa na prisão em nosso país é de aproximadamente um ano (367 dias), enquanto nos Estados Unidos é de 2952 dias. São três leis que determinam que uma pessoa possa ser presa no Brasil. Quando olhamos para o Código Penal de outros países, vemos que não estamos muito atrasados. Apesar dessa similaridade, existem algumas coisas que precisam mudar em nosso Código Penal, como a previsão de grande redução de pena para réus tendo em vista as condições de comportamento ou de primariedade. O incentivo para punir quem comete um crime é a eficácia da lei e para diminuirmos a impunidade, acreditamos que duas leis devem ser mudadas: o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais. Precisamos que essas duas leis sejam mudadas para que a justiça possa cumprir seu papel. Colocá-las em votação no congresso é um passo importante. Para acabar com a impunidade em nosso país, precisamos apenas que mais da metade dos deputados e senadores presentes aprovem a medida''. E você, acha que o Congresso Nacional tem interesse em acabar com a impunidade no Brasil?
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Para acabar com a impunidade em nosso país, precisamos apenas que mais da metade dos deputados e senadores presentes aprovem a medida - Foto: Reprodução
