O catarinense pode ter que aguardar cinco anos para realizar um exame

MPSC instaurou 19 procedimentos para investigar filas de espera por especialidades médicas na saúde pública do Estado

Pacientes de SC enfrentam filas de exames que podem durar até cinco anos - Foto: Maurício Vieira / Secom / Reprodução

Santa Catarina tem ao menos 222 mil pacientes na fila de espera por procedimentos, incluindo 105 mil aguardando cirurgias e outros 117 mil para consultas especializadas que podem resultar em cirurgia. Mas o número pode ser muito maior, segundo a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto. Os dados das secretarias municipais ainda são apurados. “Mas já estamos realizando uma força-tarefa no Hospital Marieta Konder Bornhausen. Haverá também uma mudança da entrada nos serviços de pacientes com câncer, que deve ficar pronta na próxima semana”, aponta a secretária.

Nos próximos dias também será realizada uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite com os secretários de saúde municipais, para definir um plano de ação para acelerar os processos na saúde. Conforme dados do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), hoje o catarinense pode aguardar cinco anos para realizar um exame de polissonografia e mais de dois anos por uma consulta com um urologista ou com um cirurgião vascular.

Além disso, mais de 500 pessoas estão à espera de internação em um leito psiquiátrico no SUS (Sistema Único de Saúde). Mais de 400 pessoas esperam por uma consulta com gastroenterologista, e mais de 500 por hepatologista. Não é diferente na realização de exames. Para realização de colonoscopia, por exemplo, há 4.530 pessoas em fila de espera, enquanto a oferta mensal é de 604 procedimentos.

Por isso, o MPSC instaurou 19 procedimentos para investigar filas de espera por especialidades médicas na saúde pública do Estado, com o objetivo de buscar uma solução. Durante esse tempo, porém, o paciente pode conviver com dor além do necessário ou levar ao agravamento de uma doença que já poderia estar curada. A atuação da promotoria é na busca por uma solução mais rápida possível, ainda na esfera extrajudicial. Assim que instaurado o procedimento, são requisitadas informações oficiais da Secretaria de Estado da Saúde.

A partir daí, busca-se identificar a causa do problema, que pode ser, por exemplo, a falta de profissionais, falta de equipamentos ou insumos ou até más condições de aparelhos. Após identificar a causa, é proposta ao Estado uma solução, por meio de recomendação. Se acatada a recomendação, a promotoria segue acompanhando o caso.

Caso contrário, é ajuizada uma ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado a resolver o problema e a garantir o direito constitucional à saúde dos cidadãos. Esse é o caso, por exemplo, da consulta pré-transplante hepático, com fila de espera pelo atendimento que leva cerca de quatro meses, cuja ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

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