27/01/2023 às 00h01min - Atualizada em 27/01/2023 às 00h01min
Ministério dos Povos Indígenas declara guerra contra o garimpo ilegal
Governo Federal vai ampliar a outras Terras Indígenas plano de ação em curso para os Yanomami, que envolve expulsão de invasores
Augusto Tenório
METRÓPOLES
Sonia Guajajara em foto colorida - Reprodução / Redes sociais O Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (PSol), vai aplicar o plano de ação implementado na Terra Indígena (TI) Yanomami a outros sete territórios. Isso foi o que a pasta informou ao ser questionada sobre o mapeamento de outros povos atingidos pelo avanço do garimpo ilegal.
Ao menos outras quatro terras indígenas passam por situação semelhante. De acordo com a pasta, o plano de ação para retirada de invasores e desintrusão foi encaminhado por Sonia Guajajara ao Governo Federal. Ele prevê ações nos territórios Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia, Araribóia no Maranhão e nas TIs Munduruku, Trincheira Bacajá e Kayapó no Pará.
“No entanto, devido à grave crise humanitária e sanitária enfrentada na Terra Indígena Yanomami, esta é a prioridade no momento”, explicam. Questionados pelo Metrópoles se o plano também se estende aos Tenharim e Apyterewa, foi explicado que as ações da pasta vão começar pelas sete terras citadas, respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Prazo
Em decisão assinada pelo ministro Edson Fachin, o prazo para o Governo Federal apresentar plano de proteção e regularização das terras de povos indígenas isolados e de recente contato foi prorrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o governo terá mais 30 dias úteis para elaborar o plano de proteção.
Trata-se de uma resposta ao pedido protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a Funai, a prorrogação do prazo se tornou necessária pela “complexidade dos comandos demandados, o reduzido corpo técnico e a necessidade de alocação de recursos específicos para a execução do plano determinado”.
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Sonia Guajajara em foto colorida - Reprodução / Redes sociais
