02/01/2023 às 06h22min - Atualizada em 02/01/2023 às 06h22min
Você acha que haverá vingança de Lula contra Bolsonaro?
Bom dia Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
BBC NEWS
Bolsonaro perdeu o direito ao foro privilegiado - Foto: Reuters / Adriano Machado / Reprodução Segunda, 02 de janeiro de 2023
DIA MUNDIAL DOS INTROVERTIDOS E DIA DO SANITARISTA
Bom dia Rio dos Cedros!
Você acha que haverá vingança de Lula contra Bolsonaro?
''No dia em que voltou ao poder depois de 12 anos, Lula prometeu um governo de reconciliação nacional, mas deixou claro que não vai patrocinar nenhum tipo de anistia a Jair Bolsonaro e seus aliados. Enquanto era presidente, Bolsonaro era investigado em quatro inquéritos autorizados pelo STF e enfrentava acusações de crimes feitas pela CPI da Covid que estavam em apuração pela PGR. Agora, o mais provável é que esses processos sejam encaminhados à Justiça comum — com exceção dos casos em que há envolvimento de pessoas que continuam a ter foro privilegiado. Nesses casos, os processos podem continuar a ser julgados nas instâncias superiores ou podem ser desmembrados — com os réus com foro privilegiado sendo julgados por instâncias superiores, e os outros réus respondendo a um processo separado que é encaminhado para a Justiça comum. Sem o foro privilegiado de Bolsonaro, a Polícia Federal pode continuar as investigações sem autorização do Supremo, as apurações que estão sendo feitas pela PGR passam para a competência de instâncias inferiores do Ministério Público, e os processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passam para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da região onde houve a suspeita. Bolsonaro também perdeu o direito de ser defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e vai precisar contratar um advogado particular. Os quatro inquéritos são sobre a divulgação de notícias falsas da vacina contra covid-19, sobre o vazamento de dados sigilosos de ataque ao TSE, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF e sobre interferência na Polícia Federal''. E você, acha que haverá vingança de Lula contra Bolsonaro?
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Bolsonaro perdeu o direito ao foro privilegiado - Foto: Reuters / Adriano Machado / Reprodução
