10/12/2022 às 00h01min - Atualizada em 10/12/2022 às 00h01min
Você acha que o Superior Tribunal Militar pedirá a prisão de Alexandre de Moraes?
Bom dia Rio dos Cedros!
Edgard Matsuki / Don Carlos Leal
BOATOS
Sede do Superior Tribunal Militar em Brasília. Até o momento, o órgão não avaliou o pedido do ex-juiz, ex-juiz Wilson Issao Koressawa – Foto: STM / Reprodução Sábado, 10 de dezembro de 2022
DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DIA UNIVERSAL DO PALHAÇO E DIA DA INCLUSÃO SOCIAL
Bom dia Rio dos Cedros!
Você acha que o Superior Tribunal Militar pedirá a prisão de Alexandre de Moraes?
''Na sexta-feira (9), o termo ''STM'' vem continuamente sendo um dos assuntos mais buscados na web. Em resumo, por conta da notícia de que o Tribunal Militar acatou uma representação contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que pode resultar em sua prisão. O STM tem mais de 200 anos de existência, sendo oriundo das próprias Forças Armadas. O Tribunal possui sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. O Órgão tem competência para julgar “os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis”. Além disso, é responsável pelo processamento e julgamento de crimes militares. Corre nas redes sociais, informações de que o MPM do STM teria acatado um pedido e decretado a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na realidade, o que ocorreu foi que um ex-juiz entrou com um pedido de prisão do ministro do STF no STM e, assim como é feito em todos os casos, recebeu um protocolo apontando que o pedido seria analisado. Para que a prisão seja decretada ou mesmo que o pedido seja aceito, há um oceano. Na realidade, um ministro do STM irá analisar o pedido para saber se acata ou não. Ao contrário do que tentam apontar, o STM não tem competência para decretar a prisão de Alexandre de Moraes. O Superior Tribunal Militar é um órgão criado para julgar militares. Ministros do STF podem ser julgados apenas por colegas da corte em caso de crimes comuns e pelo Senado no caso de crime de responsabilidade''. E você, acha que o Superior Tribunal Militar pedirá a prisão de Alexandre de Moraes?
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Sede do Superior Tribunal Militar em Brasília. Até o momento, o órgão não avaliou o pedido do ex-juiz, ex-juiz Wilson Issao Koressawa – Foto: STM / Reprodução
