26/10/2022 às 00h01min - Atualizada em 26/10/2022 às 00h01min
Você acha que o transporte gratuito no dia das eleições pode beneficiar Lula ou Bolsonaro?
Bom dia Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
MIGALHAS
Imagem: Ilustrativa / Reprodução Quarta-feira, 26 de outubro de 2022
DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que o transporte gratuito no dia das eleições pode beneficiar Lula ou Bolsonaro?
''No final de setembro, o partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no STF, ação em que pedia que a Corte determinasse aos municípios que garantam, nos dias das eleições, serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros gratuito em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. Na ADPF 1.013, o partido argumenta que grande parcela das milhões de pessoas que terão de se deslocar para cumprir o dever de votar, no próximo domingo, não têm meios próprios de locomoção e dependem do transporte público, que, nos fins de semana, tem frequência reduzida. Segundo a legenda, há, por parte de alguns municípios, uma política inconstitucional de não prover adequadamente transporte público e em frequência razoável para os eleitores. Cita, como exemplo, o caso de Porto Alegre, que teria suspendido o passe livre no dia das eleições pela primeira vez, desde 1995. Segundo o partido, os municípios são responsáveis constitucionalmente pelo transporte público coletivo em seus territórios e, por se tratar de serviço essencial, não podem limitar esse direito nos dias das eleições. Em resposta, o STF determinou que os Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições. O Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores''. E você, acha que o transporte gratuito no dia das eleições pode beneficiar Lula ou Bolsonaro?
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