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26/09/2022 às 00h01min - Atualizada em 26/09/2022 às 00h01min

Você concorda com a decisão do TSE que proibiu Bolsonaro de fazer lives do Alvorada?

Bom dia, Rio dos Cedros!

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Rogério Tadeu Romano

JUS BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro durante live no dia 21 de setembro no Palácio da Alvorada - Imagem: Reprodução / Youtube

Segunda, 26 de setembro de 2022
DIA DOS PRIMOS, DOS SURDOS, DAS RELAÇÕES PÚBLICAS E DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO TOTAL DAS ARMAS NUCLEARES

Bom dia, Rio dos Cedros!
Você concorda com a decisão do TSE que proibiu Bolsonaro de fazer lives do Alvorada?

''O corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, proibiu Jair Bolsonaro de usar da estrutura do Palácio da Alvorada ou do Palácio do Planalto para fazer lives destinadas a promover a sua candidatura ou de terceiros. O ministro cita, inclusive, o uso de serviços de tradução de libras custeado pelo poder público. De acordo com § 1º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997: II – a conduta vedada ao agente político em época de eleição, reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional. Segundo a imprensa, com milhares de visualizações nas redes sociais, o tempo e o espaço usado pelo presidente Jair Bolsonaro nas suas "lives" semanais, pode custar caro a seus aliados. Na avaliação de especialistas, a propaganda presidencial utilizando seus canais oficiais e a estrutura do governo infringe a legislação e pode resultar na cassação dos que foram beneficiados. O benefício seria pelo uso do bem público, o Palácio da Alvorada, possivelmente câmera de filmagem e funcionários públicos''. E você, concorda com a decisão do TSE que proibiu Bolsonaro de fazer lives do Alvorada?

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