Estudante detida em Ato pela Democracia em SC é liberada

A mulher de 23 que foi presa em flagrante durante o ato pela educação e democracia em Florianópolis foi liberada após passar por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (12). Durante todo o dia, manifestantes se concentraram em frente à 5ª Delegacia de Polícia da Capital, pedindo a liberação da estudante. O auto de prisão apontou os crimes de pichação, desacato, desobediência e lesão corporal, cometidos na quinta (11). Imagens de um trecho da ação mostram os militares usando cassetete e atirando balas de borracha contra os manifestantes que tentavam chegar até a suspeita durante o protesto (assista abaixo).

A jovem é estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com a instituição, que acompanhou a audiência de custódia, o juiz homologou o auto de prisão em flagrante e determinou a soltura da mulher. Os autos serão enviados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que vai avaliar se há elementos para uma denúncia. Caso isso venha ocorrer, a mulher pode responder a um processo, já que a soma das penas de todos os crimes atribuídos a ela é superior a quatro anos.

A jovem ficou presa na Penitenciária Feminina da Capital. Segundo a Polícia Civil, após ser ouvida ela não foi liberada pois o prazo de detenção previsto para todos os crimes que teria cometido impediu que fosse feito um termo circunstanciado ou pedido de fiança. Em nota, a UFSC declarou repúdio à postura da PM e disse que a estudante foi "imobilizada à força, em atitude de nítida truculência". A comissão organizadora do protesto também se manifestou em críticas à atuação da PM. A instituição, no entanto, informou que atuação dos policiais foi necessária e reativa (leia mais abaixo as notas na íntegra).

A prisão e a confusão ocorreram na Rua Tenente Silveira, no Centro de Florianópolis, no encerramento de uma série de atos em defesa da democracia, com participação de estudantes, professores, sindicalistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Durante a manhã, houve a leitura de uma carta na UFSC, repetindo um movimento nacional. À reportagem, o comandante do batalhão da PM envolvido na ocorrência, tenente-coronel Dhiogo Cidral, afirmou na noite de quinta (11) que a mulher detida fazia pichações no Centro de Florianópolis. Os policiais teriam então dado ordem de parada e de prisão a ela, o que não foi acatado, segundo a PM.

A mulher teria passado então a xingar os agentes de segurança enquanto fugia em meio à multidão para não ser contida. Neste momento, ainda segundo Cidral, os policiais passaram a fazer uso da força ao se verem cercados. Já contida, a mulher teria insistido, ainda assim, em não ser presa. Foi quando teria mordido um dos policiais. Inicialmente, a PM informou que o ferimento teria sido no rosto de um militar, mas depois corrigiu a informação, ao dizer que se deu no braço direito do agente. Ele teve uma lesão superficial e passa bem, segundo a corporação.

A comissão organizadora do protesto, formada por oito entidades (DCE UFSC, APG UFSC, DCE Udesc, Ubes, UCE, Sintrasem, Fenet e Grêmio Livramento do IFSC), também se manifestou, em críticas à atuação da PM e ao tratamento dado à prisão. "Agravantes de criminalidade foram forjados para manter a estudante à noite na delegacia, abrindo precedente para transferi-la ainda durante a madrugada para o presídio feminino", afirmou em nota. A reportagem questionou Cidral se a PM entende que houve truculência e exagero em ao menos três momentos flagrados por imagens da NSC TV: na ocasião em que a mulher já presa é agarrada por policiais, na que um policial dá cassetadas em um manifestante e na que um agente à cavalo atinge uma pessoa com o animal.

O comandante do 4º Batalhão da PM afirmou que a mulher precisou ser contida por não acolher a ordem de prisão. Disse que o policial fez uso do cassetete apenas para abrir espaço, sem perseguir manifestante algum. Acrescentou ainda que a cena com o cavalo foi acidental, e não proposital, devido ao movimento natural do animal ao ser freado. "Toda e qualquer manifestação é legítima, mas desde que ocorra sem o cometimento de transgressões, para que ela não comprometa outros direitos também constitucionais nem a dinâmica da cidade", disse.

Questionado se a PM deveria ter se preparado de outra maneira para acompanhar o ato ou com maior efetivo para evitar as situações de conflito, o comandante afirmou que a PM não foi comunicada com antecedência pelos organizadores sobre a realização do ato. A comissão organizadora disse ter informado a Guarda Municipal de Florianópolis (GMF) e o Departamento de Operações de Trânsito, sobre o ato.

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