18/06/2022 às 00h01min - Atualizada em 18/06/2022 às 00h01min
Você acha que Bolsonaro tem o poder de mudar a política de preços da Petrobras?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Vinícius Silva / Don Carlos Leal
UOL
Reprodução Sábado, 18 de junho de 2022
DO ORGULHO AUTISTA, DIA DO QUÍMICO, DA GASTRONOMIA SUSTENTÁVEL E DA IMIGRAÇÃO JAPONESA
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que Bolsonaro tem o poder de mudar a política de preços da Petrobras?
''As constantes altas dos combustíveis no Brasil, fizeram com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a negar com frequência que tenha controle sobre os preços cobrados pelo combustível da estatal no país. Na manhã da sexta-feira (17), Bolsonaro fez postagens nas redes sociais criticando a Petrobras pelo aumento: "O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis". No mês passado, o presidente reafirmou que não manda na companhia, dizendo que o lucro da empresa era um "estupro". Mas, afinal, qual é o poder que Bolsonaro tem sobre a política de preços da empresa? Segundo especialistas o presidente da República pode, de maneira indireta, interferir nos preços praticados pela companhia. A Petrobras é uma companhia de capital misto, ou seja, é uma sociedade anônima, que tem como acionistas a União e diversos agentes privados, como fundos e acionistas pessoas físicas. A União, porém, é de longe a maior acionista individual da empresa, com mais de 50% das ações com direito a voto e cerca de 29% do total. Por isso, tem direito de eleger mais profissionais para formar o Conselho de Administração da empresa. O conselho, por sua vez, indica o CEO e diretores para, de fato, administrarem a companhia. No atual conselho, a União indicou seis dos onze integrantes. O artigo 238 da lei estabelece que "a pessoa jurídica que controla a companhia de economia mista tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador (artigos 116 e 117), mas poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação. Assim, o presidente da República pode trocar o comando da companhia de forma a colocar pessoas que trabalhem de acordo com seus interesses, mudando, inclusive, a política de preços de combustíveis. A Petrobras usa o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor que cobrará dos distribuidores. Ele considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos de trazê-los ao Brasil e uma margem para remunerar os riscos da operação. Como o preço no mercado internacional é em dólar, a cotação da moeda também influencia o cálculo. Dessa forma, segundo especialistas, caso o governo federal desejasse, ele poderia, legalmente, destituir a atual diretoria e colocar novos administradores, que alterassem as regras de governança da Petrobras''. E você, acha que Bolsonaro tem o poder de mudar a política de preços da Petrobras?
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