01/02/2022 às 00h01min - Atualizada em 01/02/2022 às 00h01min
Você acha que Bolsonaro tinha o dever de ter comunicado a tentativa de fraude na Covaxin?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Mariana Muniz / André de Souza / Don Carlos Leal
https://oglobo.globo.com/politica/policia-federal-diz-ao-stf-que-bolsonaro-nao-cometeu-crime-de-prevaricacao-no-caso-covaxin-1-25374610
Deputado Luis Miranda ao lado de Jair Bolsonaro, no dia em que o parlamentar alega ter apresentado provas da fraude ao presidente - Reprodução/Twitter Terça-feira, 01 fevereiro de 2022
DIA DO PUBLICITÁRIO
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que Bolsonaro tinha o dever de ter comunicado a tentativa de fraude na Covaxin?
‘‘Em relatório final apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) n segunda-feira (31), a Polícia Federal concluiu que não foi identificado crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin. O presidente teria sido alertado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda sobre o esquema de fraude na negociação entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos para a compra de doses do imunizante Covaxin. Segundo a PF, não existe um "dever funcional" que corresponda à conduta atribuída a Bolsonaro no inquérito. "De qualquer modo, no contexto dos fatos aqui considerados, ainda que não tenha agido, ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República", afirma o relatório’’. E você, acha que Bolsonaro tinha o dever de ter comunicado a tentativa de fraude na Covaxin?
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