07/12/2021 às 10h08min - Atualizada em 07/12/2021 às 10h08min
MI garante que o corte de verbas para as rodovias federais de SC é temporário
Ministério da Infraestrutura confirmou que os recursos cancelados do exercício de 2021 serão repostos sem prejuízo às obras
Evandro de Assis
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/evandro-de-assis/ministerio-corte-40-milhoes-rodovias-sc-temporario
BR-470 perdeu R$ 25 milhões no orçamento de 2021 - Foto: Patrick Rodrigues, BD, Santa O corte de quase R$ 40 milhões no orçamento da duplicação da BR-470 e da recuperação da BR-163 é temporário. Quem garante é o Ministério da Infraestrutura, que enviou nota à coluna após a repercussão negativa da notícia sobre a tesourada, publicada na segunda-feira (6). Segundo o órgão federal, os recursos cancelados do exercício de 2021 serão repostos sem prejuízo às obras..
Uma portaria do Ministério da Economia, publicada no dia 29 de novembro no Diário Oficial da União, retirou R$ 25 milhões da BR-470 e R$ 14,6 milhões da BR-163. O corte não foi comunicado ao Fórum Parlamentar Catarinense. A presidente, deputada Ângela Amin (PP), ficou sabendo pela coluna. Na tarde de segunda, o senador Esperidião Amin (PP) pediu a palavra na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e atacou a portaria, chamando-a de "manobra sorrateira".
No contexto da revolta está o trabalho feito, ao longo de 2021, pela bancada federal do Estado para restituir valores cortados do orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do ano. E, principalmente, os R$ 465 milhões que o governo estadual pôs à disposição da União para executar obras rodoviárias — R$ 300 milhões na BR-470. Segundo a nota da Infraestrutura, "O cancelamento temporário trata-se, na verdade, de atividade corriqueira de remanejamento feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com o objetivo de otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais no Estado".
O ministério diz ainda que Santa Catarina "tem sido priorizada pelo governo federal, mesmo diante do quadro de restrição orçamentária". E que os recursos disponíveis são suficientes para garantir o andamento da duplicação da BR-470 e a recuperação da BR-163.
Temporário ou não, o ano tem mais 24 dias. Para garantir de volta o dinheiro, será preciso restituir o orçamento e empenhar os recursos — fase da despesa pública em que a verba é carimbada. Assim, eles ficariam garantidos para 2022. Se isso não ocorrer, o temporário vira permanente.
#BoaNoiteRioDosCedros
#DiárioDeRioDosCedros
#RioDosCedros
#DonCarlosLeal
#NotíciasRioDosCedros
#RioDosCedrosDebate
#TurismoRioDosCedros
#CulturaRioDosCedros
#CorteOrçamentosRodoviasSc
BR-470 perdeu R$ 25 milhões no orçamento de 2021 - Foto: Patrick Rodrigues, BD, Santa
