11/11/2021 às 00h01min - Atualizada em 11/11/2021 às 00h01min
Você acha que existem diferenças entre os crimes de bullying, racismo e injúria racial?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
Quinta-feira, 11 de novembro de 2021
DIA MUNDIAL DA QUALIDADE E DIA DO FIM DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL (1918)
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que existem diferenças entre os crimes de bullying, racismo e injúria racial?
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‘’Por oito votos a um, o STF decidiu que a injúria racial é comparável ao racismo e portanto não prescreve. A corte julgava HC de uma mulher que pedia prescrição de sua condenação, por ter ofendido uma frentista negra. Atualmente com 79 anos, L.M.S. foi condenada por ofender uma frentista, ao chamá-la de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A 1ª Vara Criminal de Brasília fixou pena de um ano de reclusão e multa, por injúria qualificada por preconceito. No recurso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prescrição não se aplicava ao caso, por se tratar de categoria do crime de racismo. O caso foi, então, parar no Supremo, que negou o HC. Considera-se injúria a ofensa com uso de palavra depreciativa. Já o racismo se enquadra quando a discriminação atinge um grupo – por exemplo, proibir a entrada de negros em um estabelecimento.’’. E você, acha que existem diferenças entre os crimes de bullying, racismo e injúria racial?
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