30/08/2021 às 00h01min - Atualizada em 30/08/2021 às 00h01min
Você acha que o ICMS é o grande vilão nos preços dos combustíveis?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
Segunda, 30 de agosto de 2021
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você acha que o ICMS é o grande vilão nos preços dos combustíveis?
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‘’O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta semana o preço dos combustíveis e afirmou que o governo federal não é o “vilão” pelo valor final pago pelos motoristas. Mas, afinal, quem é? Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS). No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS), 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas), 15,9% – custo do etanol presente na mistura, 11,7% – distribuição e revenda do combustível. Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior: 15,9% – tributo estadual (ICMS), 7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 52,6% – lucro da Petrobras, 11,3% – presença de biodiesel na mistura, 13,2% – distribuição e revenda. As informações mais recentes são de abril de 2021. Segundo o levantamento, 28,1% (ou R$ 1,53) do preço da gasolina na bomba correspondia ao valor do ICMS. O componente que mais pesou, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria: o item respondeu por 35,6% (R$ 1,95) do valor médio pago pelos motoristas em abril (R$ 5,47). O mesmo compilado feito pela ANP mostra que a fatia equivalente ao preço na refinaria vem aumentando nos últimos meses. Em janeiro, por exemplo, o preço nas refinarias respondia por 30,6% (R$ 1,43) do valor da bomba (R$ 4,69). Só entre janeiro e abril, deste ano a alta foi de cinco pontos percentuais ou R$ 0,52. Na comparação entre abril de 2021 e abril de 2018 (primeiro ano em que os dados estão disponíveis no site da ANP), o aumento é ainda maior, de quase seis pontos percentuais ou R$ 0,69.''. E você, acha que o ICMS é o grande vilão nos preços dos combustíveis?
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