28/08/2021 às 00h01min - Atualizada em 28/08/2021 às 00h01min
Você apoia os indígenas contra o marco temporal das suas terras?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
Sábado, 28 de agosto de 2021
DIA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO E DIA DOS BANCÁRIOS E DA AVICULTURA
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você apoia os indígenas contra o marco temporal das suas terras?
COMPARTILHE, ENTRE NO LINK PARA SABER MAIS E RESPONDER
‘’Indígenas de todo o país continuam os protestos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. As manifestações começaram na quarta-feira (25), quando o tema estava previsto para entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento foi adiado para o dia 1º de setembro. Pelo marco temporal, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. O marco temporal é uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente - Fatma) reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina''. E você, apoia os indígenas contra o marco temporal das suas terras?
#BomDiaRioDosCedros
#DiárioDeRioDosCedros
#RioDosCedros
#DonCarlosLeal
#NotíciasRioDosCedros
#RioDosCedrosDebate
#MarcoTemporalIndígenas
