22/08/2021 às 00h01min - Atualizada em 22/08/2021 às 00h01min
Você devolveria o valor do auxílio emergencial, se tivesse recebido irregularmente?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
Sábado, 21 de agosto de 2021
DIA NACIONAL DA HABITAÇÃO
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você devolveria o valor do auxílio emergencial, se tivesse recebido irregularmente?
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''Por meio de mensagens de texto via celular, o Ministério da Cidadania começou a notificar, nesta semana, brasileiros que serão obrigados a restituir o valor do auxílio emergencial pago indevidamente. O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). De acordo com o governo federal, aproximadamente 650 mil pessoas precisam devolver os recursos à União. Dentro do grupo estão aqueles que, ao declararem o Imposto de Renda, no ano passado, revelaram um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76. Essas pessoas, ao prestarem contas ao Leão, receberam um DARF para a restituição do valor do auxílio, mas ainda não efetuaram o pagamento. É o que explica Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania. Também devem restituir os valores aqueles que não se encaixam nos critérios de admissibilidade do programa, mas que receberam o benefício de forma indevida, como pessoas com indicativo de participação em outro programa assistencial do governo federal — como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) —, cidadãos com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, entre outros casos. Segundo o Ministério da Cidadania, esses trabalhadores pertencem ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber o auxílio em meio à pandemia da covid-19. As mensagens enviadas pelo ministério apresentam o número do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. As notificações são enviadas pelo número 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes, com este intuito, deve ser desconsiderado. ”. E você, devolveria o valor do auxílio emergencial, se tivesse recebido irregularmente?
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