Você devolveria o valor do auxílio emergencial, se tivesse recebido irregularmente?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
22/08/2021 00h01 - Atualizado em 22/08/2021 às 00h01
Sábado, 21 de agosto de 2021
DIA NACIONAL DA HABITAÇÃO
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você devolveria o valor do auxílio emergencial, se tivesse recebido irregularmente?
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''Por meio de mensagens de texto via celular, o Ministério da Cidadania começou a notificar, nesta semana, brasileiros que serão obrigados a restituir o valor do auxílio emergencial pago indevidamente. O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). De acordo com o governo federal, aproximadamente 650 mil pessoas precisam devolver os recursos à União. Dentro do grupo estão aqueles que, ao declararem o Imposto de Renda, no ano passado, revelaram um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76. Essas pessoas, ao prestarem contas ao Leão, receberam um DARF para a restituição do valor do auxílio, mas ainda não efetuaram o pagamento. É o que explica Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania. Também devem restituir os valores aqueles que não se encaixam nos critérios de admissibilidade do programa, mas que receberam o benefício de forma indevida, como pessoas com indicativo de participação em outro programa assistencial do governo federal — como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) —, cidadãos com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, entre outros casos. Segundo o Ministério da Cidadania, esses trabalhadores pertencem ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber o auxílio em meio à pandemia da covid-19. As mensagens enviadas pelo ministério apresentam o número do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. As notificações são enviadas pelo número 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes, com este intuito, deve ser desconsiderado. ”. E você, devolveria o valor do auxílio emergencial, se tivesse recebido irregularmente?
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