Os pais representam 1/4 dos feminicídios em SC

No primeiro semestre, 20 mulheres foram vítimas em Santa Catarina, sendo três pelos pais.

Vítimas de feminicídio em SC — Foto: Reprodução Redes Sociais e Arquivo Pessoal

Entre 1º de janeiro a 30 de junho de 2021, 20 mulheres morreram vítimas de feminicídio em Santa Catarina. Desse total, três - ou 15% - foram mortas pelos pais, apontam investigações feitas pela Polícia Civil. O primeiro caso ocorreu em 12 de abril, quando Géssica Dias Tizon, de 21 anos, foi esfaqueada pelo pai após tentar defender a mãe de agressões. O homem está preso.

Em 7 de junho, uma bebê de 1 ano e 11 meses foi morta. O pai dela, de 25, foi preso e indiciado pela polícia junto com a mãe da vítima, que responde por omissão. O caso mais recente ocorreu uma semana depois, no dia 12 do mesmo mês. Uma menina de 5 anos foi assassinada por estrangulamento pelo pai, de 39.

A morte de Evelyn Vitória Modrok, 5 anos, poderia ter sido evitada. É o que diz a tia da menina, Marcieli de Souza. A criança foi morta pelo pai no dia 12 de junho na casa onde os pais casaram, a mãe engravidou e onde a menina morou por quase toda sua vida. O homem de 39 anos confessou o crime e foi preso preventivamente. A mãe de Evelyn já tinha denunciado ameaças do homem.

O casal estava separado desde janeiro e compartilhava a guarda de Evelyn. O acordo era para que a menina ficasse um dia com o pai e no outro com a mãe. Contudo, conta Marcieli, o homem passou a dificultar o contato entre elas. Até mesmo visitas na casa do suspeito se tornaram difíceis. “Ela foi no conselho tutelar pedir ajuda. A primeira vez que ela fez um boletim de ocorrência foi quando ele fez ameaças de matar a menina. Ela apresentou isso para o conselho, mas eles falaram que não poderiam fazer nada”, conta Marcieli.

O pai foi autuado em flagrante por homicídio qualificado no dia do crime e chegou a ser hospitalizado com ferimentos provocados por uma faca na região do pescoço e no pulso. No dia seguinte, ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Jaraguá do Sul. O Ministério Público denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado e a Justiça aceitou o pedido. Ele segue preso.

Géssica DiasTizon, 21 anos: morta a facadas pelo pai no dia 12 de abril; Evelyn Vitória Modrok, 5 anos: morta por estrangulamento pelo pai no dia 12 de junho; Bebê de 1 ano: morta asfixiada pelo pai no dia 7 de junho

Crime de ódio
Segundo a advogada Tammy Fortunato, o feminicídio é um crime de ódio, e é utilizado para denominar as mortes de mulheres por conta do gênero. O termo se tornou conhecido após a formalização da Lei Maria da Penha, em 2015, que introduziu o crime como uma qualificadora do homicídio doloso.

Segundo a Coordenadora das delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) em Santa Catarina, Patrícia Zimmermann, em muitos casos, os assassinatos de mulheres ocorre atrelado a outros crimes e atinge a família.

Na cidade de Rodeio, por exemplo, quando o pai de Géssica a matou, o homem tentava agredir a ex-companheira. No dia do crime, a mãe da jovem foi até a delegacia e pediu uma medida protetiva contra o autor feminicídio. Os avós da vítima e o tio dela também foram atacados. “Todo crime de feminicídio é a morte da mulher por ela ser mulher, na condição de gênero, ou a morte da mulher numa violência doméstica e familiar, numa relação de afeto, e pai e filha têm essa relação”, explica a Patrícia.
O caso de Evelyn foi similar. “Aí a gente vê casos bem comuns de violência doméstica que culminou em feminicídio. Isso está presente nos dois casos”, afirma a advogada e especialista em questões de gênero, Tammy.

Redução nos números
Santa Catarina reduziu o número de feminicídios no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 20 mortes nos seis primeiros meses do ano, contra 24 do primeiro semestre de 2020.

Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que em todos os casos os suspeitos foram identificados. Os responsáveis por 19 mortes foram presos e apenas um segue foragido.

Apesar da melhora dos números, Tammy e Patrícia afirmam que o feminicídio é um crime evitável. Para a coordenadora das Delegacias de proteção à mulher, que atende diariamente casos de violência doméstica, “é preciso que a sociedade abrace essa questão como sua”. Além disso, a delegada afirma que é preciso prevenir casos iniciais de violência, para evitar que ocorram feminicídios. “A gente tem que chegar antes que aquela discussão, aquele empurrão, aquela ameaça vire um crime mais grave”, diz a delegada.
A advogada Tammy Fortunato defende que o caminho para zerar a tabela de mortes é construção de políticas públicas e cita o exemplo da Lei 14.164, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O novo texto prevê a inclusão de conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. “A melhor coisa é a prevenção. A gente sempre tem que trabalhar na prevenção. Saiu agora uma lei que fala sobre a questão da educação para crianças na escola, para ambiente escolar. Essa é uma forma de prevenção, uma política pública extremamente eficaz”, afirma.

Formas de pedir ajuda:
WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011
Delegacia virtual
Disque 100 ou através do número 182
Polícia Militar: 190
Sinal Vermelho: a vítima pode falar que "precisa de máscara roxa" ou mostra um "X" desenhado na mão ou em qualquer pedaço de papel em farmácias.

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