19/05/2021 às 07h36min - Atualizada em 19/05/2021 às 07h36min
Você concorda com a pena mínima de 20 anos para quem cometer feminicídio?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
Quarta-feira, 19 de maio de 2021
DIA DO FÍSICO, DIA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO, DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, DIA DO ESTUDANTE DE DIREITO, DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO
Bom dia, Rio dos Cedros!
Você concorda com a pena mínima de 20 anos para quem cometer feminicídio?
"O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira(18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado''. E você, concorda com a pena mínima de 20 anos para quem cometer feminicídio?
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