Você concorda com a liberação do garimpo em terras indígenas?
Bom dia, Rio dos Cedros!
Don Carlos Leal
01/07/2021 00h01 - Atualizado em 01/07/2021 às 00h01
Indígenas de diferentes etnias durante ato por demarcação de terras, em Brasília, em novembro do ano passado — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Quinta-feira, 01 de julho de 2021
DIA DA MÍDIA SOCIAL, DO BUMBA MEU BOI E DO FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
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''Nesta quarta-feira (30/6), indígenas de diferentes povos se manifestam em ao menos 10 estados do país contra o Projeto de Lei 490 de 2007 que avança na Câmara dos Deputados e deve ir em breve ao plenário e contra a tese do marco temporal que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto do projeto é duramente criticado por lideranças indígenas e movimentos sociais pois prevê que os povos precisam comprovar que já ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, criando o chamado “marco temporal”. Ele também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas anteriormente e facilita atividades econômicas em terras indígenas. Outro motivo que levou os povos indígenas às ruas é o julgamento programado para esta quarta-feira no STF da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. A decisão desta ação terá repercussão geral e pode definir se o chamado Marco Temporal será aplicado em processos demarcatórios atuais e basear propostas legislativas que tratam dos direitos territoriais dos povos originários''. E você, concorda com a liberação do garimpo em terras indígenas?
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