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01/07/2021 às 00h01min - Atualizada em 01/07/2021 às 00h01min

Você concorda com a liberação do garimpo em terras indígenas?

Bom dia, Rio dos Cedros!

Don Carlos Leal

Indígenas de diferentes etnias durante ato por demarcação de terras, em Brasília, em novembro do ano passado — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Quinta-feira, 01 de julho de 2021
DIA DA MÍDIA SOCIAL, DO BUMBA MEU BOI E DO FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

Bom dia, Rio dos Cedros!
Você concorda com a liberação do garimpo em terras indígenas?

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''Nesta quarta-feira (30/6), indígenas de diferentes povos se manifestam em ao menos 10 estados do país contra o Projeto de Lei 490 de 2007 que avança na Câmara dos Deputados e deve ir em breve ao plenário e contra a tese do marco temporal que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto do projeto é duramente criticado por lideranças indígenas e movimentos sociais pois prevê que os povos precisam comprovar que já ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, criando o chamado “marco temporal”. Ele também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas anteriormente e facilita atividades econômicas em terras indígenas. Outro motivo que levou os povos indígenas às ruas é o julgamento programado para esta quarta-feira no STF da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. A decisão desta ação terá repercussão geral e pode definir se o chamado Marco Temporal será aplicado em processos demarcatórios atuais e basear propostas legislativas que tratam dos direitos territoriais dos povos originários''. E você, concorda com a liberação do garimpo em terras indígenas?

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