Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, que será leiloado Foto: Infraero / Infraero/Divulgação Mesmo em meio à maior crise do setor aeroportuário no mundo, a sexta rodada de concessão de aeroportos do governo federal, que será realizada nesta quarta-feira, deverá ter disputa nos três blocos da licitação. Devem apresentar ofertas por ao menos um dos três lotes tanto grandes grupos que já administram aeroportos no Brasil — caso de Aena, Vinci, CCR, Inframérica e Socicam — quanto interessados em entrar na área, como a gestora de fundos Pátria e a operadora francesa ADP. O leilão será o maior do setor aeroportuário em número de ativos já realizado, são 22 aeroportos divididos em três blocos. Primeiro grande leilão de infraestrutura do governo federal neste ano, ele será um teste para avaliar o impacto que o agravamento da pandemia e as turbulências políticas do governo Jair Bolsonaro podem ter nas concessões previstas para 2021.
Segundo a advogada Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf, o cenário político entra na conta dos investidores. “O clima do país é desafiador do ponto de vista institucional, econômico e sanitário. O governo quer promover leilões para mostrar que o país não parou, mas o momento não é o mais propício.
Para José Luis Menghini, que já presidiu a Inframérica e a Vinci no país, o governo faz bem em fazer o leilão agora.” A recuperação de demanda vai demorar, mas postergar o leilão não resolveria. A pandemia será precificada de qualquer modo. Os ganhos de transferir os ativos à iniciativa privada agora são maiores do que o de manter o Estado gerenciando os ativos”, diz ele.
R$ 6,1 bi de investimento. Os aeroportos serão divididos em blocos Sul, Norte e Central. O Sul é formado por nove aeroportos, puxado por Curitiba. Sete compõem o bloco Norte, incluindo Manaus, Porto Velho, Boa Vista e Rio Branco.
E outros seis formam o bloco Central, entre eles Goiânia, Palmas, São Luís e Teresina. Em um único dia, o governo vai repassar à iniciativa privada a mesma quantidade de aeroportos (22) que foram licitados nos últimos anos, em que pese o fato de os terminais terem portes diferentes.
Com o impacto da pandemia no setor aéreo, o governo revisou para baixo, ainda no ano passado, as exigências de outorgas mínimas a serem pagas pelos vencedores (de R$ 609,7 milhões para R$ 189,9 milhões nos três blocos) e diminuiu de R$ 6,9 bilhões para R$ 6,1 bilhões os investimentos que devem ser realizados nos 30 anos de contrato.
A exigência de ter operadores aeroportuários dentro dos consórcios também foi eliminada para facilitar a entrada de fundos de investimento. Os consórcios, agora, podem contratar operadores por meio de acordos de suporte técnico.
No mercado, as modificações foram bem vistas, embora haja dúvidas quanto à factibilidade dos estudos. “As projeções de demanda foram revisadas, mas é algo difícil de se fazer. Mesmo quando a pandemia passar, não sabemos qual será o patamar de retomada” — diz Letícia.
A maior disputa deve estar concentrada no bloco Sul, considerado o mais atraente por reunir aeroportos com bons níveis de demanda, como Curitiba, Foz do Iguaçu e Navegantes. Segundo pessoas familiarizadas com o assunto, o Pátria e os operadores ADP e CCR estão entre os que têm interesse.
” O ágio no bloco Sul tende a ser maior, é o lote com mais aspectos turísticos. O Central tem mais apelo regional, com aeroportos menores, e o Norte é mais vocacionado à carga, devido à Zona Franca de Manaus” — afirma Luís Felipe Valerim, sócio do escritório XVV, que diz assessorar interessados no certame.
O lote que tem Manaus é tido pelo secretário de aviação do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, como o mais desafiador:
“É um bloco que interessa mais a operadores logísticos, porque 55% da demanda de Manaus são de cargas. O bloco também demanda uma gestão inteligente dos aeroportos menores para garantir a sustentabilidade econômico-financeira da operação.
O bloco Central é o que tem a menor exigência de investimentos e, segundo fontes da área, tem a Socicam e a Inframérica entre as interessadas. A primeira administra desde o ano passado quatro aeroportos no Mato Grosso.
Já a segunda tem a concessão do de Brasília e devolveu recentemente a do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). Ambos os operadores, portanto, teriam ganho de escala se fossem vencedoras do lote. Pátria e CCR, porém, também teriam analisado com atenção os ativos, de acordo com pessoas do setor.
“O bloco tem investimento baixo, pode ser útil a quem quer entrar no segmento, além dos operadores regionais” — diz Rodrigo Campos, sócio da Porto Lauand Advogados.
Para Glanzmann, fazer o leilão em meio à crise aérea provocada pela pandemia é desafiador, mas adiar novamente poderia inviabilizar a realização da sétima rodada de aeroportos, a mais atrativa, já que vai transferir à iniciativa privada Congonhas e Santos Dumont:
“Além da sétima rodada, prevista para o ano que vem, temos a relicitação do aeroporto de Natal, em novembro, e a do de Viracopos, em Campinas (SP), em 2022”. O governo avalia, segundo ele, que as alterações feitas no edital são suficientes para atrair fundos de investimento em um momento em que a maioria dos operadores aeroportuários passa por dificuldades financeiras.
Ferrovia e portos no pacote. Além dos 22 aeroportos, o Ministério da Infraestrutura quer transferir para a iniciativa privada um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e cinco terminais portuários, em três dias de leilões a partir de quarta-feira. A expectativa é garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados ao longo dos contratos.
No fim do mês, o governo ainda vai leiloar a rodovia BR-153, entre Goiás e Tocantins, com previsão de investimentos da ordem de R$ 8 bilhões. O governo está otimista com a participação de empresas nos projetos e não vê falta de players mesmo nos ativos que costumam atrair menos investidores, como ferrovias e terminais portuários.
Para técnicos do Ministério da Infraestrutura, é viável realizar os leilões neste momento porque são projetos de longo prazo, que chegam a 30 anos de contrato. Outra vantagem citada pelos técnicos é o tamanho do portfólio do Brasil em infraestrutura, um dos maiores do mundo. Além disso, o país mantém uma carteira de projetos ativa e em andamento, o que traz mais confiança para os investidores.
O leilão que mais gera dúvidas é o da Fiol. Ferrovias são consideradas ativos complexos, com poucos players envolvidos nos investimentos. Irá a leilão o trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão de 537 quilômetros deve gerar R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos. A Fiol é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações de Ilhéus.
Por último, o governo vai arrendar cinco terminais portuários, sendo quatro no Porto de Itaqui (MA) e um no Porto de Pelotas (RS). Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nos terminais. Ao longo deste ano, o Ministério da Infraestrutura trabalha para leiloar ainda rodovias e mais terminais portuários, chegando a cerca de 50 ativos. (de O Globo)
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Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, que será leiloado Foto: Infraero / Infraero/Divulgação
