20/01/2021 às 06h39min - Atualizada em 20/01/2021 às 06h39min
Quanto custa e quem paga a vacinação contra a Covid-19 no Brasil?
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REPRODUÇÃO Após a liberação do uso emergencial das vacinas Coronavac e de Oxford, o Brasil deu início nesta semana à vacinação contra a Covid-19. Os brasileiros serão imunizados inicialmente com 6 milhões de doses da Coronavac. A previsão do Ministério da Saúde é que 354 milhões de doses sejam aplicadas até o fim do ano, quantidade suficiente para vacinar pouco mais de 84% da população maior de 18 anos não gestante, público-alvo do plano nacional de imunização.
Mas, afinal, quanto custará toda essa campanha? E quem pagará a conta? Governo federal vai pagar as doses e toda a campanha de vacinação! O Ministério da Economia informou à Gazeta do Povo que a campanha de vacinação contra a Covid-19 custará cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Esse valor engloba a aquisição das doses necessárias para cobertura da população, despesas com insumos, logística, comunicação e publicidade, além de outras eventuais necessidades para implementar a imunização contra o coronavírus. O valor foi autorizado pela medida provisória de crédito extraordinário nº 1.015, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 de dezembro de 2020, em favor do Ministério da Saúde. Os recursos serão desembolsados conforme o governo federal for adquirindo as vacinas dos institutos responsáveis pela fabricação e importação.
Até o fim da segunda-feira (18), o governo gastou apenas R$ 56,7 milhões dos R$ 20 bilhões autorizados, segundo dados do Tesouro Nacional. Mas a previsão é de que R$ 3 bilhões sejam desembolsados nas próximas semanas. O governo, por meio da Fiocruz, vai pagar R$ 59,4 milhões para a importação de 2 milhões de doses prontas da vacina da Universidade de Oxford, produzida pelo Instituto Serum. O instituto é um dos centros capacitados pela AstraZeneca para a produção do imunizante na Índia. O valor cobre a vacina, custos de operação, armazenagem e transporte dos imunizantes. O lote era para ter chegado no fim de semana ao Brasil, mas o governo indiano barrou a exportação. Não há nova data de entrega.
Por meio do Ministério da Saúde, o governo federal pagará ao Instituto Butantan quase R$ 2,7 bilhões por 46 milhões de doses da vacina Coronavac, incluindo os 6 milhões que foram importados da China e que estão sendo distribuídos nesta semana. Cada dose custará R$ 58,20. Segundo os termos do contrato assinado entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan no começo deste mês (veja contrato no fim da reportagem), o pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da emissão da nota fiscal das vacinas pelo instituto. A nota fiscal só pôde ser emitida após a autorização para uso emergencial da vacina, obtida no domingo (17) junto à Anvisa.
Por enquanto, Butantan bancou importação e produção da Coronavac. Como o governo federal ainda vai pagar a vacina Coronavac, os 6 milhões de doses importados da China pelo Butantan foram custeados inicialmente com recursos do próprio instituto, que é ligado à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, explicou a assessoria de imprensa do Butantan. São essas doses que deram início ao plano de vacinação nesta semana. Os 4,8 milhões de doses envasados pelo Instituto Butantan em São Paulo, que aguardam liberação da Anvisa, e os estudos clínicos feitos desde julho também foram custeados inicialmente pelo instituto, segundo a assessoria de imprensa do Butantan. A antecipação da importação e da produção das doses da Coronavac no Brasil foi uma estratégia do governo de São Paulo para pressionar a liberação dos imunizantes pela Anvisa. A União só pode pagar pelas vacinas após o aval do uso pela Anvisa.
Próximos lotes das vacinas. O contrato assinado entre o governo federal e o Butantan permite que a União contrate, posteriormente, mais 54 milhões de doses da Coronavac produzidos pelo instituto. O custo será estabelecido em um aditivo contratual.
Na Fiocruz, que é ligada ao próprio Ministério da Saúde, a previsão é que a fabricação comece a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), substância que dará origem à vacina desenvolvida pela Oxford em parceria com a AstraZeneca. A meta é atingir a marca de 50 milhões de doses até abril e 100,4 milhões de doses até julho de 2021. Segundo a Fiocruz, a partir do segundo semestre deste ano não será mais necessária a importação do IFA, que passará a ser produzido também no seu laboratório no Rio de Janeiro, após conclusão da transferência de tecnologia. A previsão é que mais 110 milhões de doses de vacinas sejam produzidos de agosto a dezembro inteiramente na instituição. Os custos não foram divulgados.
O Ministério da Saúde segue realizando negociações com outros laboratórios para compra de vacinas, tais como Janssen (EUA), Moderna (EUA), Pfizer (Alemanha), Bharat Biotech (Índia) e Gamaleya (Rússia).
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