SC deve desobrigar o uso de máscaras ainda esta semana

A medida fará parte das ações de desativação da emergência sanitária no Estado

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O decreto que desobriga o uso de máscaras em Santa Catarina, que vem sendo discutido internamente pelo governo, conforme publicou o colega Anderson Silva, deve ser publicado no próximo sábado (12). A medida fará parte das ações de desativação da emergência sanitária no Estado. O movimento leva em conta a pressão por parte de grupos que pedem o fim das máscaras e de municípios que têm emitido os próprios decretos, desobrigando o uso – e contrariando a norma estadual. Na área técnica do governo o entendimento é de que o momento permite o avanço, mas a maneira como a liberação tem sido feita incomoda.

A preocupação é com o discurso que tem prevalecido, que coloca em dúvida a eficácia das máscaras e anuncia a desobrigação de uso como definitiva. O entendimento, entre os técnicos, é de que é necessário alertar a população para a necessidade de voltar a adotar medidas mais restritivas caso os números da pandemia voltem a subir – e isso inclui o retorno das máscaras. Os fatores que acendem o sinal de alerta são a entrada do inverno e a baixa adesão à dose de reforço e à vacinação infantil, que podem dar espaço para a chegada de novas variantes.

E a lei federal?
O decreto que desobriga o uso de máscaras deve contrariar a lei federal que obriga a utilização – o que significa que o Estado estará “atropelando” uma norma que vale para todo o território nacional. Do ponto de vista de competências, a medida poderá ser considerada irregular. Mas vale lembrar que Santa Catarina já tomou decisão semelhante quando liberou a retirada das máscaras em ambientes abertos, no ano passado.

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