O plenário da Câmara dos Deputados retirou da pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 1303, que tratava de mudanças na tributação de investimentos, fintechs e compensações fiscais. Com isso, o texto perde validade e não será votado a tempo, representando uma derrota para o governo federal, que estimava arrecadar cerca de R$ 17 bilhões com a proposta em 2026.
A medida foi elaborada como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas enfrentou forte resistência de setores econômicos e parlamentares. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), flexibilizou o texto original em diversos pontos para tentar viabilizar a votação, atendendo especialmente às demandas do agronegócio.
Apesar das concessões, o relatório foi aprovado na comissão mista por apenas um voto de diferença. No plenário, no entanto, o texto não avançou. Governistas alegam quebra de acordo e apontam que o governo pode reagir com medidas como o contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
Principais mudanças no texto:
A proposta original previa aumento na taxação das bets (casas de apostas esportivas), elevando a alíquota de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue). O relator retirou esse trecho da versão final;
Também foi mantida a isenção de Imposto de Renda sobre títulos como LCIs, LCAs, LCDs, CRIs e CRAs, após pressão da bancada ruralista;
O governo havia sugerido tributar esses ativos em 5%, e Zarattini chegou a propor 7,5%, mas voltou atrás diante da ameaça de rejeição.
Negociação intensa e recuo estratégico:
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou diretamente das negociações e se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do Congresso para tentar salvar a proposta. A MP foi publicada em junho como resposta à crise gerada pela tentativa de aumento do IOF, mas não resistiu às pressões políticas e econômicas.
Com a retirada da pauta, o governo perde uma fonte relevante de receita para o próximo ciclo fiscal. A expectativa agora é de que novas alternativas sejam discutidas para compensar o impacto da não aprovação.
#BomDiaRioDosCedros #DiárioDeRioDosCedros #RioDosCedros #DonCarlosLeal #NotíciasRioDosCedros #TurismoRioDosCedros #CulturaRioDosCedros #CâmaraRetiraDePautaMPDoIOF
