Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na Primeira Turma para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em um suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou o placar em 3 a 1 pela condenação, tornando irreversível o resultado, mesmo com o voto pendente do ministro Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, os réus que já têm maioria de votos pela condenação são: Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente em 2022.
O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio de todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que explica o placar de 3 a 1 nesses casos.
Já em relação a Mauro Cid e Braga Netto, o placar é de 4 a 0 pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os demais crimes, o placar é de 3 a 1, também com Fux como voto divergente.
O voto de Cármen Lúcia acompanha o relatório do ministro Alexandre de Moraes. Além dela, Flávio Dino também votou pela condenação de todos os oito réus.
A sessão será retomada nesta sexta-feira (12/9), quando deve ser definida a dosimetria das penas.
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