Brasília (DF) — Parlamentares da oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um laudo pericial que sugere possível fraude processual em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise, realizada por especialistas em documentoscopia digital, indica que uma sentença atribuída ao ministro teria sido redigida seis dias após a data registrada no documento oficial.
A divulgação do laudo ocorre no mesmo dia em que Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A perícia foi solicitada após denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, durante audiência no Senado. Tagliaferro acusa o ministro de manipulação de investigações, uso político de inquéritos e conluio com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o laudo técnico foi elaborado com base em documentos públicos disponíveis na página do STF. “A perícia comprova, pelos metadados do documento em Word, que essa sentença foi criada e modificada no mesmo dia, seis dias após a data declarada na sentença”, afirmou o parlamentar em coletiva de imprensa. O relatório também aponta ausência de assinatura digital e questiona a validade da assinatura atribuída ao delegado Fábio Schor, classificando-a como “transplante de assinatura”.
O gabinete de Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade. Em nota, afirmou que todos os atos foram conduzidos de forma oficial e devidamente registrados nos autos, seguindo normas regimentais do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diante das alegações, senadores e deputados da oposição anunciaram que vão oficiar todos os ministros do STF solicitando a abertura de uma investigação e a suspensão do julgamento em curso até que os fatos sejam apurados. “Vamos oficiar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para que tomem ciência dessa grave denúncia […] pelo bem da democracia”, declarou Flávio Bolsonaro.
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