A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados. Agora, a proposta segue para análise do Senado. Decisão foi impulsionada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu que o Congresso revisasse a quantidade de deputados por estado até 30 de junho de 2025, com base no Censo Demográfico de 2022.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados. Agora, a proposta segue para análise do Senado. Decisão foi impulsionada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu que o Congresso revisasse a quantidade de deputados por estado até 30 de junho de 2025, com base no Censo Demográfico de 2022. O estado mais beneficiado com o aumento do número de deputados na Câmara Federal será Santa Catarina, que ganhará quatro novas cadeiras, passando de 16 para 20 deputados federais. O Pará também terá um acréscimo de quatro vagas, indo de 17 para 21 deputados. Outros estados que serão contemplados incluem Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, que terão dois deputados a mais cada, além de Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que ganharão uma cadeira extra cada. Na prática, estados que tiveram crescimento populacional significativo ganharão mais cadeiras, corrigindo distorções na representação. A medida busca evitar que estados percam influência no Congresso devido a mudanças demográficas. Com mais deputados, há maior possibilidade de destinação de emendas parlamentares para diferentes regiões. A criação das novas vagas gerará um custo anual estimado em R$ 64,6 milhões. O aumento no número de parlamentares pode tornar o processo legislativo mais burocrático e lento. O impacto político do aumento do número de deputados na Câmara Federal ainda está sendo analisado, mas há indícios de que a medida pode favorecer partidos de centro-direita. Isso ocorre porque estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas e Mato Grosso, que ganharão mais cadeiras, historicamente têm uma maior presença de partidos alinhados à direita. No entanto, estados como Ceará e Minas Gerais, que também terão aumento de representação, possuem uma forte base de partidos de esquerda, o que pode equilibrar o impacto. Além disso, como nenhum estado perderá cadeiras, a composição geral da Câmara não sofrerá uma mudança drástica na correlação de forças entre direita e esquerda. O efeito real dependerá das eleições de 2026, quando os novos deputados serão escolhidos.
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