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Hungria proíbe parada LGBT e passa a reconhecer dois gêneros

Porta-voz do governo afirmou que “os parlamentares vêem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que, segundo eles, ameaçam o bem-estar das crianças, particularmente no contexto de eventos como as Paradas LGBTQIA+”

Isabella de Paula / Don Carlos Leal
16/04/2025 13h08 - Atualizado há 3 dias
Hungria proíbe parada LGBT e passa a reconhecer dois gêneros
Ativistas do partido de oposição Coligação Democrática (DK) protestam com manifestantes pedindo a revogação da emenda no centro de Budapeste, Hungria. - Foto: EFE / EPA / Boglarka Bodnar / Reprodução
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Hungria proíbe parada LGBT e passa a reconhecer dois gêneros. Porta-voz do governo afirmou que “os parlamentares vêem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que, segundo eles, ameaçam o bem-estar das crianças, particularmente no contexto de eventos como as Paradas LGBTQIA+”

Hungria proíbe parada LGBT e passa a reconhecer dois gêneros. Porta-voz do governo afirmou que “os parlamentares vêem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que, segundo eles, ameaçam o bem-estar das crianças, particularmente no contexto de eventos como as Paradas LGBTQIA+”

O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (14) uma emenda constitucional que resguarda a proibição de paradas LGBTQ+ no país. Além disso, os parlamentares aprovaram outro texto que prevê o reconhecimento constitucional de dois gêneros, masculino e feminino.

A reforma, promovida pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, foi aprovada por 140 votos em um Parlamento de 199 assentos, sendo apoiada pela maioria absoluta de dois terços de seu partido, o Fidesz. 

No X, o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs, escreveu que “os parlamentares vêem essa mudança como uma salvaguarda constitucional contra influências ideológicas que, segundo eles, ameaçam o bem-estar das crianças, particularmente no contexto de eventos como as Paradas LGBTQIA+”.

O texto da emenda constitucional afirma que “toda criança tem direito à proteção e aos cuidados necessários para seu desenvolvimento físico, mental e moral adequado”, e acrescenta que esse direito dos menores constitui “proteção de natureza prioritária”.

Com isso, a proteção das crianças é colocada acima de direitos fundamentais como o direito de reunião e a liberdade de expressão.

Em março, a maioria de dois terços do partido Fidesz aprovou no Parlamento uma emenda de emergência à lei sobre reuniões para vetar “assembleias que violam as proibições previstas na lei sobre a proteção de menores”.

A emenda afirma que, para reforçar a defesa dos menores e seu desenvolvimento “adequado”, não serão permitidas “reuniões que promovam ou exibam a mudança de sexo no nascimento ou a homossexualidade”, bem como a participação nelas.

Ela também prevê multas de até 490 euros e o uso de tecnologias de “reconhecimento facial” para identificar os participantes de tais reuniões.

Os organizadores da parada LGBTQ+ de Budapeste anunciaram que não pretendem cancelar o evento marcado para 28 de junho, acusando os parlamentares favoráveis à emenda de "fascistas”.

A segunda emenda aprovada nesta segunda-feira, que prevê o reconhecimento constitucional de dois sexos - masculino e feminino - caminha no mesmo sentido da ordem executiva assinada por Donald Trump nos primeiros dias na Casa Branca.

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FONTE: GAZETA DO POVO
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