O Brasil e o mundo aguardam com ansiedade o prometido anúncio das novas tarifas de Donald Trump, nesta quarta-feira (2), para calcular seus próximos passos. O governo brasileiro não espera avanços significativos nas negociações em curso com os EUA sobre aço e alumínio até lá, segundo fontes ouvidas pela RFI. As rodadas de conversas técnicas virtuais e sigilosas, porém, continuam.
O Brasil e o mundo aguardam com ansiedade o prometido anúncio das novas tarifas de Donald Trump, nesta quarta-feira (2), para calcular seus próximos passos. O governo brasileiro não espera avanços significativos nas negociações em curso com os EUA sobre aço e alumínio até lá, segundo fontes ouvidas pela RFI. As rodadas de conversas técnicas virtuais e sigilosas, porém, continuam.
O Brasil ainda não desistiu de arrancar cotas dos EUA, pelo menos para o aço. Mas, enquanto negocia com Washington, aposta na aprovação do projeto de lei da reciprocidade ambiental, que deve ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (1).
Criado para reagir a restrições ambientais que vinham sendo impostas pela Europa a produtos brasileiros, o PL 2.008/2023 teve seu alcance ampliado após substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e ganhou urgência. Ele permite ao Brasil reagir de maneira mais ágil, como já acontece hoje nos EUA e na Europa.
Trump avisou que esta quarta-feira seria o dia da "liberação de tarifas”, que alega punirem os EUA há décadas. Vai anunciar o chamado plano de reciprocidade, a partir do qual aumentará as taxas americanas sobre os produtos de todos os países que cobram tarifas mais altas dos EUA. É uma espécie de "olho por olho, dente por dente". O impacto da medida, contudo, será diferenciado país a país, que terá de negociar posteriormente com a administração Trump. O americano admitiu que poderia até negociar, mas só depois da quarta-feira. Para o dia seguinte, ele já anunciou que seriam impostas sobre todas as importações americanas de automóveis.
Negociar antes de retaliar
Do seu lado, o Brasil pretende esperar e esgotar as vias das negociações técnicas antes de retaliar. Assim também ganha tempo para que o PL passe pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta semana. Se não houver pedido de vistas, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, dará ao governo brasileiro um arsenal de instrumentos para retaliar países que imponham restrições às exportações brasileiras.
Pelas regras vigentes, hoje o país só pode lançar mão de retaliações depois de recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) e ganhar. Só que o organismo está engessado há alguns anos por culpa, sobretudo, dos EUA. Entre governos democratas e republicanos, o país vem bloqueando sistematicamente o pedido dos outros Estados-membro para escolher novos juízes para o órgão de apelação da OMC. Com isso, as disputas não são concluídas. Na semana passada, os americanos voltaram a bloquear o pedido. Foi a 85ª vez seguida.
Para o Brasil, por enquanto, estão em vigor as tarifas de 25% sobre as exportações para os EUA de aço e alumínio. É sobretudo isso o que o governo brasileiro tenta negociar neste momento, embora os dois lados estejam repassando a relação comercial nessas reuniões técnicas. Há algumas semanas, Trump havia acusado o Brasil de sobretaxar o etanol americano com uma tarifa de 18%, enquanto a aplicada pelos EUA ao etanol brasileiro era de 2,5%. Este é um item que está na pauta dessas negociações. Duas reuniões já aconteceram. Mas pode ser que não haja avanços, neste caso, já que o setor reagiu mal à possibilidade de se baixar a tarifa para o produto americano. Tudo isso terá de ser visto à luz do que será anunciado nesta quarta-feira.
Para o aço, o governo brasileiro quer pelo menos voltar ao sistema de cotas vigente até o início de março. Aliás, essas cotas estavam em vigor desde 2017, quando o governo Trump 1.0 taxou o setor mundo afora, mas acabou criando exceções, para o Brasil inclusive. De lá para cá, o aço brasileiro conseguiu se manter no mercado americano, sem crescimento, mas sem queda.
Retaliação cruzada
Este PL que está por ser aprovado oferece uma outra vantagem ao Brasil. Permite que a resposta seja o que se chama no jargão de retaliação cruzada. Assim, evita ferir ainda mais o setor que já está sendo penalizado pelos americanos. Por exemplo, o governo poderia retaliar as tarifas de aço com restrições à propriedade intelectual, que é um setor que interessa e muito aos EUA.
Não estão descartadas retaliações, como já avisou o presidente Lula. A maior preocupação, neste momento, é evitar que a resposta seja um tiro no pé e prejudique a economia nacional, sobretudo em ano pré-eleitoral. A ideia é antes levar o caso à OMC de todo modo. Até por uma questão de princípio, de procurar o caminho institucional. Essa é a estratégia que já vinha sendo ventilada pelo Palácio do Planalto nas últimas semanas, desde que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, teve a primeira reunião com o secretário de Comércio americano, Howard Lutnick, no primeiro encontro de alto nível entre os dois governos desde a posse de Trump.
Nesse final de semana, contudo, surgiu um elemento novo. Lula admitiu pela primeira vez que poderia falar com Trump. Disse ainda no Vietnã, de onde acaba de chegar, que não teria problemas em negociar com o americano as tarifas e que espera que ele tampouco tenha. Vamos lembrar que, no final de janeiro, o brasileiro havia dito não ter nenhum interesse em falar com Trump naquele momento, e vice-versa. "Essas conversas só acontecem quando você tem interesse, quando tem alguma coisa para tratar”, disse à época. Agora, pelo visto, tem, e muito.
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