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08/12/2024 às 09h50min - Atualizada em 08/12/2024 às 09h50min

Veja o que muda com o acordo UE-Mercosul, além de cotas para carnes e queijos, e tarifa zero para frutas

Negociação prevê a redução de tarifas para produtos agrícolas e industrializados, além da compra de serviços, entre os dois blocos

Alice Cravo / Janaína Figueiredo / Don Carlos Leal / Don Carlos Leal
O GLOBO
Milei (Argentina); Lacalle Pou (Uruguai); presidente da Comissão, von der Leyen; Lula (Brasil), e Peña (Paraguai) na foto oficial da LXV Cúpula do Mercosul em Montevidéu. - Foto: Eitan Abramovich / AFP / Reprodução
O acordo histórico entre Mercosul e União Europeia (UE), anunciado na última sexta-feira (6) , prevê a redução de tarifas para produtos agrícolas e industrializados, além da compra de serviços entre os dois blocos. As negociações começaram há 25 anos, em junho de 1999. Frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maçãs não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas. Haverá cotas para carne bovina, aves e suína.

Haverá cotas para a entrada de carnes bovina, de aves e suína na UE. No caso da carne bovina, serão 99 mil toneladas, com tarifa de 7,5%. Para aves, serão 180 mil toneladas, com tarifa zero; para carne suína, 25 mil toneladas, com tarifa de € 83 por tonelada.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) lembra que, embora a entrada do acordo em vigor não seja imediata, ela representa um avanço. Entre janeiro e novembro deste ano, o Brasil exportou 205 mil toneladas de carne de frango para a UE, no valor de US$ 749,2 milhões.

No caso do açúcar, serão 180 mil toneladas com tarifa zero. O Paraguai recebeu uma cota exclusiva de 10 mil toneladas, também com alíquota zero. Já para o etanol, o acordo prevê uma cota de 450 mil toneladas de etanol industrial com tarifa zero. No caso de etanol para outros usos, inclusive combustível, o Mercosul poderá vender à UE uma cota de 200 mil toneladas, com uma tarifa equivalente a um terço da aplicada na Europa.

Os queijos do Mercosul terão uma cota de 30 mil toneladas para entrar na UE, com volume crescente e tarifa decrescente em dez anos (à exceção da muçarela). Já o iogurte terá uma margem de preferência de 50%, e a manteiga, de 30%.

No caso dos produtos europeus exportados para o Mercosul, as tarifas serão zeradas gradualmente, dentro de cotas: de 30 mil toneladas para queijos e 10 mil toneladas para leite em pó.

Frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maçãs não estarão sujeitas a cotas na UE e terão suas tarifas zeradas. O café também ficará isento de cotas. Garrafas e cachaça com menos de 2 litros terão seu comércio liberalizado. Entre janeiro e novembro deste ano, o Brasil exportou 205 mil toneladas de carne de frango para a UE, no valor de US$ 749,2 milhões.

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