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16/04/2024 às 18h30min - Atualizada em 17/04/2024 às 00h03min

O que pode acontecer com Donald Trump no julgamento por falsificação de registros?

Trump é o primeiro ex-presidente e candidato à presidência a enfrentar tal situação

Agências Internacionais / Monique Lima / Don Carlos Leal
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O ex-presidente dos EUA Donald Trump - 09/03/2024. Foto: Reuters / Alyssa Pointer / Reprodução
Na segunda-feira (15) teve início em um tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos, o julgamento criminal de Donald Trump. O ex-presidente deverá se defender nas próximas semanas de 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais com o objetivo de esconder informações que poderiam prejudicar sua campanha de 2016. As principais acusações se concentram nos pagamentos para subornar e silenciar duas mulheres, a atriz pornô Stormy Daniels e a modelo da Playboy Karen McDougal, que disseram ter tido encontros sexuais extraconjugais com Trump anos antes. O ex-presidente afirma que nenhum desses casos ocorreu. A situação é inédita nos Estados Unidos: um ex-presidente, que é candidato à Casa Branca na disputa atual, enfrentando um julgamento criminal que poderá, ou não, resultar em condenação. A Constituição e as leis dos Estados Unidos têm respostas para algumas das dúvidas que surgem com o caso. Porém, o ineditismo da situação também garante algumas resoluções imprevisíveis que irão surgir com o desenrolar do atual e demais processos contra Trump. O júri irá decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente das acusações. No caso de ser julgado culpado, cabe ao juiz definir a sentença. Veículos jornalísticos dos Estados Unidos afirmam que réus condenados por falsificação raramente recebem pena de prisão. E ainda que condenado, Trump poderá concorrer às eleições. Na Constituição dos Estados Unidos, não há qualquer limitação de antecedentes criminais para os cargos federais e Trump continuaria elegível para ser presidente, mesmo se estivesse preso, podendo transferir sua autoridade para o vice-presidente. Porém, não existe muita clareza sobre o que poderá acontecer neste caso.   

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