17/03/2024 às 18h01min - Atualizada em 17/03/2024 às 18h01min
Supermercados sugerem antecipação da desoneração de alimentos, após queda na aprovação do governo
Abras propôs ao governo Lula antecipar os efeitos da reforma tributária que vão zerar os impostos da cesta básica, como carne, leite, ovos e arroz
Mariah Aquino / Don Carlos Leal
INFOMONEY
Abras sugere antecipar desoneração de alimentos como resposta à queda de aprovação do governo. Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Reprodução O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, enviou nesta sexta-feira (15) uma carta aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT) sugerindo a antecipação da desoneração de alguns alimentos e de produtos da cesta básica.
O documento é disparado após o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrar clara preocupação com a queda da sua aprovação e com a alta nos preços dos alimentos. O governo fez até uma reunião de emergência para tratar da inflação de itens básicos da comida do brasileiro entre o fim de 2023 e o início deste ano.
Em entrevista ao SBT, Lula cobrou ministros e disse que seu governo precisa trabalhar para reduzir os preços não só dos alimentos, mas também da conta de luz. Para o presidente, o movimento é essencial para o governo “voltar a ter credibilidade junto ao povo brasileiro”.
Galassi diz que uma ação importante para garantir o abastecimento dos lares seria o governo antecipar os efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 132, a reforma tributária sobre o consumo, aprovada em dezembro de 2023. Em seu artigo 8º, ela trata da criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, com alíquotas de tributos reduzidas a zero.
“Antecipar essa desoneração dos principais produtos, como carne, leite, ovos, arroz e os alimentos da cesta básica, retirando a taxação de ICMS nos estados, pode contribuir de imediato para a alimentação das famílias brasileiras”, argumenta o presidente da Abras. O texto diz que esta é uma “solução breve para que a redução de preços chegue até a população nas prateleiras de supermercados”.
Reforma tributária
Na semana passada, antes mesmo de enviar os projetos de lei complementar (PLPs) que regulamentarão a reforma tributária dos impostos sobre consumo para o Congresso Nacional, o governo definiu a lista de itens que vão compor a nova cesta básica nacional.
Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação da reforma na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira, com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.
A segunda lista criará uma cesta básica “estendida”, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.
#BomDiaRioDosCedros #DiárioDeRioDosCedros #RioDosCedros #DonCarlosLeal #NotíciasRioDosCedros #TurismoRioDosCedros #CulturaRioDosCedros #DesoneraçãoDosAlimentos
Abras sugere antecipar desoneração de alimentos como resposta à queda de aprovação do governo. Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Reprodução
