​Quem pratica mais alienação parental: o pai ou a mãe?

A síndrome, que jamais foi aceita pela Associação Americana de Psiquiatria, chegou a ser reconhecida como doença pela OMS

A alienação parental é um conjunto de comportamentos praticados por um progenitor, com o objetivo de criar uma relação de carácter exclusivo entre ele e a criança de forma a excluir o outro progenitor da vida do filho. - Foto: Reprodução

A ideia de uma "síndrome de alienação parental" foi criada pelo psiquiatra e perito judicial americano Richard Gardner, que já escreveu que “há um pouco de pedofilia em cada um de nós” e que mulheres com “sexualidade aumentada” reduzem o risco de pais abusarem das filhas. A síndrome, que jamais foi aceita pela Associação Americana de Psiquiatria, chegou a ser reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que voltou atrás e a retirou da CID (Classificação Internacional de Doenças) em 2020. Em casos de disputa de guarda, ele considerava frequente o uso de “campanhas de difamação” e acusações “falsas” de abuso, em geral por parte das mães contra os pais, para afastá-los dos filhos. Isso produziria na criança o que ele chamou de “síndrome de alienação parental”. Na teoria do americano, o diagnóstico se basearia nos sintomas exibidos pela criança e exigiria diferentes respostas, inclusive do Judiciário, como ameaça de perda da guarda. As observações de Gardner, no entanto, não eram revisadas por pares e não se baseavam em dados empíricos. No Brasil, as ideias de Gardner foram incorporadas em meados dos anos 2000 por organizações de pais e mães separados e integrantes do Judiciário, e o tema ganhou uma lei própria em 2010. A justificativa do projeto que originou a lei brasileira traz o trecho de um artigo que cita Richard Gardner diretamente e afirma que a ruptura do casamento pode gerar nas mães uma “tendência vingativa”. Geralmente, o progenitor que detém a guarda da criança após a separação é quem tende a praticar a alienação. Vale ressaltar que a lei brasileira sobre alienação parental não faz distinção de gênero e prevê punições para quem comete esse tipo de comportamento, incluindo acompanhamento psicológico, multas e até mesmo a perda da guarda da criança. No entanto, é importante lembrar que a aplicação dessa norma tem sido contestada por especialistas e parlamentares, especialmente quando se trata de mulheres que denunciam homens por violência doméstica ou abuso sexual dos filhos. A discussão em torno desse tema é complexa e envolve diversos aspectos legais e sociais.

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