27/12/2023 às 00h01min - Atualizada em 27/12/2023 às 00h03min
Por que sempre existem brigas entre os herdeiros da família?
Entenda a polêmica e aprenda como evitar conflitos por herança?
Geraldo Gonçalves de Oliveira e Alves / Don Carlos Leal
GERALDO GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A governança familiar ainda é o melhor caminho para aquele que pretende profissionalizar sua sucessão e evitar briga entre os herdeiros. - Imagem: Reprodução Brigas por herança são comuns no Brasil. Em três de cada quatro inventários haverá algum tipo de briga por herança. Tais desentendimentos vão desde dificuldades para pagamento do imposto de herança no prazo legal até desavenças quanto à forma de partilhar o patrimônio deixado pelo falecido. Não pense que isso só acontece com grandes fortunas. Ledo engano. Brigas entre herdeiros ocorrem tanto em inventários ricos, quanto em inventários pobres. Os herdeiros sempre brigam por diferentes situações no inventário. Às vezes até um pequeno anel é motivo para desentendimentos. Existe uma cultura de briga por herança, ou seja: os herdeiros, estando perto ou longe, brigam. Certamente sua família não fugirá da regra. Por que isso ocorre? Primeiramente, porque a morte é algo sobre a qual não se conversa nas famílias ocidentais com receio de atrair maus agouros. Por isso, vive-se toda uma vida em família sem conversar sobre o assunto. Mas, de repente o pai ou mãe morrem, e nessa altura os filhos têm apenas 60 dias para decidir sobre inventário e partilha de bens. A sucessão mais comum é dos pais para os filhos. Entretanto, os filhos normalmente já estão casados e também, já tiveram seus filhos. Por isso, a conversa acaba envolvendo agregados familiares e a coisa costuma azedar. Não é raro, por exemplo, estas brigas começarem já na volta do cemitério ou na primeira reunião familiar para decidir sobre o inventário. Isso mesmo: sempre tem aquela história de um filho ter sido o favorito do pai ou da mamãe e agora chegou a hora de colocar as coisas em pratos limpos e o conflito se instaura. Tem embates na definição de quem será inventariante, pois, este cargo tem grande poder, já que cabe ao inventariante representar o espólio em juízo ou fora dele. Sem dúvidas, um bom planejamento sucessório familiar é a melhor forma de se evitar qualquer tipo de briga por herança. Uma das medidas que podem ser tomadas é a formalização da união estável, que pode garantir direitos sucessórios ao companheiro ou companheira. Outra opção é a elaboração de um testamento, que permite que o falecido estabeleça como deseja que seus bens sejam divididos. Além disso, a criação de uma holding patrimonial familiar pode ajudar a evitar conflitos entre os herdeiros.
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A governança familiar ainda é o melhor caminho para aquele que pretende profissionalizar sua sucessão e evitar briga entre os herdeiros. - Imagem: Reprodução
