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15/08/2023 às 09h33min - Atualizada em 15/08/2023 às 09h33min

Fim do parcelado sem juros é guerra de R$ 1 tri entre bancos e varejo

É sobre essa montanha de dinheiro, equivalente a quase 10% do PIB brasileiro, que está sendo travada a maior disputa em curso sobre as relações de consumo no Brasil

Graciliano Rocha
UOL
A guerra definirá a continuidade ou não das compras parceladas sem juros no cartão de crédito. - Imagem: Cottonbro / Pexels / Reprodução
A briga, que vinha sendo travada nos bastidores, ficou pública na semana passada com as declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendendo o fim do parcelamento sem juros de compras no cartão de crédito. No primeiro semestre, o governo instituiu um grupo de trabalho com o Ministério da Fazenda, Banco Central e bancos para discutir como baixar os juros rotativos do cartão de crédito, que chegam a 437% ao ano, que estão entre os mais altos do mundo.

Os bancos defendem o fim do parcelamento sem juros, tal como ele existe hoje, sob o argumento de que o que torna os juros do rotativo caros é a inadimplência. Ao UOL, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que o parcelamento sem juros "possui forte subsídio cruzado e [seria responsável] inadimplência que chega a 40%."

Na segunda (14), após a forte repercussão da fala de Campos Neto, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, divulgou nota em que afirma que "não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas no cartão de crédito". "Estudos indicam a necessidade de medidas de reequilíbrio do custo e do risco de crédito. Para tanto, é necessário debater a grande distorção que só no Brasil existe, em que 75% das carteiras dos emissores e 50% das compras são feitas com parcelado sem juros", afirmou.
"Se acabar o parcelado sem juros ou se houver uma taxação, isso tende a ter um impacto muito significativo, terrível para os comerciantes de maneira geral", afirmou o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo, entidade que reúne lojistas e empreendedores da maior cidade do país há 136 anos.

Frisando que não fala pela associação, Solimeo disse que uma mudança nas regras do jogo seria muito preocupante porque as compras com cartão representam 60% das transações no comércio.

Um dos setores potencialmente mais afetados, especialmente no segmento C e D, é o de material de construção. Um diretor de uma grande cadeia de lojas de construção disse ao UOL, pedindo para não ter o nome divulgado por não ter autorização para falar pela empresa, quase a totalidade das reformas em imóveis familiares é financiada via parcelas no cartão de crédito.

Empresas aéreas também acompanham a discussão com interesse. O parcelamento sem juros é o principal meio de venda de passagens para consumidores que ganham até 10 salários mínimos, que representam 46% do total de passageiros. Acima dessa faixa de renda, a modalidade é bastante utilizada por quem ganha de 10 a 20 salários mínimos para viagens ao exterior, por exemplo.
A Abranet (Associação Brasileira de Internet), que congrega fintechs e afirma ter 70 milhões de clientes de serviços financeiros digitais (conta digital, cartão de crédito etc), é contra o fim do parcelamento sem juros. 

Segundo a entidade, compras parceladas representariam metade das transações com cartões de crédito no país. "Prejudicar o modelo de compras parceladas reduzirá drasticamente o consumo e impactará todo o varejo, lojistas de todos os portes, principalmente os pequenos, as empresas de maquininha de cartão e todo o ecossistema que funciona ao redor desse mercado", afirmou Carol Conway, presidente da Abranet.

"Mais curioso que, nessa discussão sobre os altos juros, não se faça um único movimento no sentido de gerar ambiente que aumente a competição. O que realmente fará estes juros caírem será o aumento da competição. Iniciativas como portabilidade de dívida de cartão, assim como existe nos EUA, onde o cliente consegue facilmente transferir sua dívida de um banco para outra instituição financeira que ofereça melhores condições, serão muito eficientes", defendeu.

No início de agosto, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que haverá um desfecho para os juros rotativos do cartão em até 90 dias. Mas ele não falou que desfecho seria esse nem a que custo seria alcançado. Uma das propostas que estão na mesa, segundo o UOL apurou, é uma mudança no parcelamento conforme o tipo de bem.

Bens duráveis, como fogões, geladeiras e televisores, seriam vendidos em maior número de parcelas do que outros tipos de mercadoria, como roupas ou calçados. Em tese, isso representaria restrição à liberdade do consumidor de decidir como pagar o que pretende comprar em comparação com o que está disponível atualmente. Por enquanto, o consumidor - maior afetado pela decisão que virá no futuro - não tem representantes no grupo montado pelo Ministério da Fazenda, BC e Febraban.

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