29/07/2023 às 13h29min - Atualizada em 29/07/2023 às 13h29min
SC tem aumento de 60% no número de medidas protetivas concedidas em um ano
Dados do Anuário de Segurança Pública 2023 mostraram que Brasil registrou 445.456 medidas protetivas em 2022, o que representa um aumento de 55.658 em comparação com 2021
Júlia Venâncio
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SC registrou aumento de 60% no número de medidas protetivas concedidas em um ano. - Foto: Reprodução Santa Catarina registrou um aumento de cerca de 60% no número de medidas protetivas concedidas em um ano, conforme dados do Anuário de Segurança Pública 2023, divulgado nesta última quinta-feira (20). Em 2021, o Estado catarinense registrou 12.367 medidas protetivas concedidas. Já em 2022, o número subiu para 19.788, o que representa um aumento de 7.421 no número.
No cenário nacional, as ocorrências não foram diferentes. Segundo o Anuário, o Brasil registrou 445.456 medidas protetivas em 2022, o que representa um aumento de 55.658 em comparação com 2021, quando foram registrados 389.798 casos. Por dia, os números sugerem que foram concedidas mais de 1 mil medidas em 2022, o equivalente a 50 por hora.
Para a advogada Simone Pires, advogada atuante com perspectiva de gênero no direito das mulheres, o aumento pode demonstrar que as mulheres estão cada vez mais conscientes sobre o que seria violência doméstica. “A partir do momento que a gente tem uma divulgação maior nas redes sociais a respeito disso, as pessoas passam a ter um conhecimento maior, e a partir desse conhecimento, elas conseguem identificar, por exemplo, uma determinada atitude do parceiro, e se for o caso, pedir uma medida protetiva contra isso”, explica.
Além disso, Simone explica que as campanhas contra a violência doméstica ajudam as mulheres a ter coragem para ir à delegacia denunciar o crime. “Muitas mulheres estão chegando no limite, não estão mais tolerando certas atitudes, certos comportamentos, elas estão indo pedir ajuda em função da campanha maciça que tem sido feita”.
A medida protetiva é utilizada para proteger a mulher de alguma situação de risco que possa acontecer com ela. “Mas você também vai encontrar, por exemplo, medidas protetivas também na Lei Henri Borel, que seria no caso aplicada para crianças ou adolescentes que também possam estar passando por situações de risco”, explica a advogada.
Com a alteração na Lei Maria da Penha, em abril de 2023, a mulher deve conseguir de imediato a medida protetiva quando fizer a denúncia na delegacia.
Como solicitar medidas protetivas
De acordo com a advogada, existem diversas formas de uma mulher pedir medida protetiva. Além de ir em uma delegacia, é possível solicitar direto ao juiz ou até mesmo em processo de separação. “Também é possível pedir uma ação judicial direto ao juiz, inclusive dentro de algum processo, por exemplo, um processo de divórcio com separação de corpos”.
74.930 casos de estupros em 2022
Os dados do Anuário de Segurança Pública 2023 também registram aumento de outros crimes contra as mulheres. Segundo o documento, o Brasil nunca registrou tantos estupros como em 2022. Foram 74.930 casos, envolvendo mulheres, meninas, homens e meninos.
Santa Catarina está entre os estados que registraram aumento de vítimas vulneráveis: foram 3058 vítimas, 350 casos a mais que no ano anterior. Nesta categoria se enquadram menores de 14 anos, pessoas enfermidade, doença mental ou sem discernimento. O aumento de 11,2% é o 12º maior entre as Unidades da Federação.
Aumento no crime do crime de perseguição em SC
Os crimes de stalking (perseguição) em Santa Catarina cresceram 110% em 2022, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública 2023. O salto foi de 1.576 casos em 2021 para 3.313 no ano passado, o que fez o Estado amargar o 4º lugar no ranking nacional.
Meios de denúncia
Polícia Militar de Santa Catarina – ligue 190 (para situação de emergência); Polícia Civil de Santa Catarina – Disque Denúncia 181 (aceita denúncia anônima) ou (48) 98844-0011 (WhatsApp/Telegram); Delegacia de Polícia Virtual da Mulher – Telefone: 610 3315-9476 (WhatsApp); Governo Federal – ligue 180 (denúncias e informações sobre violência doméstica) ou acesse pelo WhatsApp para o número (61) 9610-0180. O Ligue 180 funciona 24h, todos os dias e em todo o país, sem cobranças para ligações.
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SC registrou aumento de 60% no número de medidas protetivas concedidas em um ano. - Foto: Reprodução
