25/07/2023 às 00h01min - Atualizada em 25/07/2023 às 00h01min
Você apoiaria uma nova reforma no poder judiciário brasileiro?
O ativismo judicial vem incomodando a população, onde juízes não apenas julgam leis, mas, de certa forma, também legislam
Don Carlos Leal
STJ
Relação de poderes no Brasil. - Imagem: Amarildo Charges / Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a aplicação da Constituição Federal. Ele é composto por onze ministros nomeados pelo Presidente da República e confirmados pelo Senado Federal. O STF tem jurisdição em todo o território nacional e é responsável por julgar casos que envolvem questões constitucionais, como a constitucionalidade de leis e atos do governo federal. Além disso, o STF também é responsável por julgar casos criminais envolvendo autoridades federais, como senadores e deputados federais. No dia 8 de dezembro de 2004, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 45, conhecida como reforma do Judiciário. A proposta tramitou na Câmara dos Deputados entre 1992 e 2000. Em 2002, voltou a tramitar no Senado e, em 2003, entrou na pauta de prioridades do Congresso, criando entre outras ações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aperfeiçoar o controle e a transparência administrativa, atuando o novo órgão como gestor central dos tribunais, planejador do Judiciário e controlador externo dos atos de administração judiciária. Em 2021, uma pesquisa mostrou que o trabalho do STF foi considerado “ruim” ou “péssimo” por 42% da população. Em 2022, a avaliação foi puxada para baixo por pessoas que avaliaram positivamente o governo do presidente Jair Bolsonaro: 52% dos apoiadores do governo avaliaram negativamente a Corte. Nos últimos anos, a população vem demonstrando insatisfação por conta do Ativismo Judicial, por conta da participação ativa do Poder Judiciário no meio político/legislativo, onde as cortes atuam com maior interferência na esfera de poder do Legislativo e Executivo. Esse fator deve aumentar ainda mais a avaliação negativa do Poder Judiciário brasileiro, e quem sabe até, provocar uma nova reforma, já que para muitos estudiosos essa posição ativista é a ferramenta para concretizar direitos fundamentais sociais, para outros é uma ameaça para o Estado Democrático de Direito.
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Relação de poderes no Brasil. - Imagem: Amarildo Charges / Reprodução
