Você acha que o ativismo judicial pode determinar a volta do parlamentarismo no Brasil?

O Brasil já vivenciou dois momentos parlamentaristas em sua história. O primeiro ocorreu durante o período imperial, entre 1847 a 1889, quando o monarca D. Pedro II, para contornar crises políticas, adota um regime similar ao inglês. Por conseguinte, entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, durante a presidência de João Goulart, o presidencialismo Parlamentarista foi instituído no Brasil, mas extinto durante a Ditadura Militar. A discussão sobre o tema parlamentarismo, no Brasil, teoricamente, ocorre desde a implementação do sistema de governo presidencialista. O modelo que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira cita é  o semipresidencialismo, uma mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilidade do parlamentarismo. Todo presidente eleito depois da redemocratização teve pedidos de impeachment feitos. Uns aprovados, outros rejeitados. Não menos relevante, as decisões dos tribunais estão cada vez mais passando por cima da alçada do Parlamento. O ativismo judicial tem sido objeto de intenso debate no Brasil, especialmente nos últimos anos. Muitos pontos críticos apontam que a atuação de alguns magistrados têm extrapolado os limites legais e constitucionais, causando efeitos negativos na política e na sociedade como um todo. A prática que vem criando choques jurídicos, contrariando a opinião pública e prejudicando a estabilidade institucional só será resolvida pelo poder político. Constitucionalmente é o legislador (político) que tem o dever de enfrentar esse ativismo judicial que pode levar a política para o buraco ou até quem sabe, definir o retorno do sistema parlamentarista ao Brasil.

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