Gasolina vai subir na quinta-feira com mudança do ICMS

Tributo passará a ter uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de 1º de junho. Preço só não vai aumentar em Alagoas, Amazonas e Piauí

Abastecimento em posto de gasolina no Rio. - Imagem: Rebecca Maria / Agência O Globo / Reprodução

A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de de R$ 1,22 por litro.

Na prática, segundo um levantamento feito pela Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) haverá queda.

Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.

De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233. Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.

Veja abaixo o impacto em cada estado. Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho: Acre - R$ 1,1854, Amapá -R$ 0,9478; Bahia -R$ 1,1419; Ceará -R$ 1,1534; Distrito Federal -R$ 1,0251; Espírito Santo -R$ 0,9668; Goiás - R$ 0,9328; Maranhão - R$ 1,0961; Minas Gerais - R$ 0,9790; Mato Grosso do Sul - R$ 0,9233; Mato Grosso - R$ 0,9514; Pará - R$ 1,0791; Paraíba - R$ 0,9629; Pernambuco - R$ 0,9643; Paraná - R$ 1,0024; Rio de Janeiro - R$ 1,0129; Rio Grande do Norte - R$ 1,2046; Rondônia - R$ 1,0489; Roraima - R$ 1,0530; Rio Grande do Sul - R$ 0,9298; Santa Catarina - R$ 0,9522; Sergipe - R$ 1,0501; São Paulo - R$ 0,9626; Tocantins - R$ 1,1676.

Estados onde o valor será menor. Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho: Alagoas - R$ 1,2553; Amazonas - R$ 1,3306; Piauí - R$ 1,3395.

Impacto da alíquota única
Segundo a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante. 
— Mas o valor será maior, pois quando a alíquota fixa por litro foi calculada teve como base o preço maior da gasolina. O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano — avalia Schupp.

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

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