26/04/2023 às 09h13min - Atualizada em 26/04/2023 às 09h13min
Novo salário mínimo já vale a partir de 1º de maio? Qual o novo valor e o que muda?
A expectativa é que Lula assine novo decreto em um ato no Dia do Trabalhador
UOL
Salário mínimo deve subir para R$ 1.320 em 1º de maio - Imagem: Getty Images / Reprodução O presidente Lula prometeu aumentar o salário mínimo em 1º de maio. O piso passaria de R$ 1.302 para R$ 1.320. A expectativa é que Lula assine novo decreto em um ato no Dia do Trabalhador. De onde vai sair o dinheiro para bancar o reajuste? O governo ainda não informou como vai bancar o reajuste do salário mínimo. A estimativa é que o valor fique em torno de R$ 5 bilhões.
Desde o começo do ano, o governo analisa as contas para definir o que pode ser cortado para bancar o piso, que impacta também as contas da previdência e benefícios sociais. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse ao UOL que seria preciso cortar gastos para promover o reajuste.
Procurado pela reportagem, o ministério não respondeu aos questionamentos. Caso confirmado, o reajuste de R$ 18 garantirá aumento real de 2,8% em 2023. A mudança no valor do piso nacional mínimo terá reflexo não só nas aposentadorias e benefícios do INSS, mas também nas contratações com carteira assinada, no abono salarial e seguro-desemprego.
Qual a previsão para 2024? O valor previsto para 2024 é R$ 1.389. O montante consta da proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso. Se o reajuste for esse mesmo, a alta será de 5,2% sobre os R$ 1.320. Se forem considerados os R$ 1.302, o aumento é de 6,68%. A proposta não oferece aumento real. Ou seja, considera apenas a correção pela inflação projetada para este ano.
Em 18 de janeiro, Lula montou um grupo de trabalho para apresentar uma política permanente de valorização do salário mínimo. Ainda não está definida a fórmula para reajustar o mínimo ano a ano.
O que é uma política de valorização permanente? O aumento real do salário mínimo ocorre quando o reajuste oferece ganho acima da inflação. Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos.
Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do piso até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a medida até 2019. Desde 2019, não há mais lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário. Na época, a avaliação do então presidente, Jair Bolsonaro, foi de que o reajuste real prejudicaria as contas públicas.
Ele assinou em dezembro o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Aliados de Lula, no entanto, diziam que seria possível aumentar o valor para R$ 1.320. No entanto, os custos estavam acima do previsto inicialmente.
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Salário mínimo deve subir para R$ 1.320 em 1º de maio - Imagem: Getty Images / Reprodução
