O 'mito da liberdade' tem grande interesse em investir na Amazônia

Elon Musk quer implementar satélites da Starlink e levar conexão rápida de internet para escolas rurais

Jair Bolsonaro, Fábio Faria e Elon Musk. AFP PHOTO/BRAZIL'S MINISTRY OF COMMUNICATION/Kenny OLIVEIRA

Elon Musk, empresário e pessoa mais rica do mundo, encontrou-se com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, nesta sexta-feira (20). “Podemos chamá-lo de ‘mito da liberdade’”, disse Bolsonaro, usando o apelido pelo qual é celebrado por apoiadores - “mito” - para se referir ao bilionário. Bolsonaro e sua base, além da extrema direita mundial, estão empolgados com o processo de compra do Twitter por Elon Musk, que quer menos moderação na plataforma e mais “liberdade” para os usuários. A rede social já apagou mensagens do presidente brasileiro que propagavam desinformação.

O principal tema da reunião em Porto Feliz, interior de São Paulo, é a implementação de satélites da Starlink, uma das empresas de Musk, na região amazônica, para conectar à internet 19.000 escolas de áreas afastadas, nas quais os cabos de rede não chegam, e também para a instalação de mais sistemas de monitoramento ambiental. 

Conexão global
Cerca de 3 bilhões de pessoas do mundo nunca tiveram contato com a internet, segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em 2021. O principal motivo é a falta de infraestrutura de conexão. Em alguns locais afastados, preparar torres de comunicação e cabos é muito caro. Esse é o caso de algumas regiões amazônicas. No Brasil, 53% da população rural não tem acesso à internet, de acordo com relatório feito pelo Centro Regional de Estudos para Desenvolvimento da Sociedade da Informação em 2019. A ideia de Elon Musk com a Starlink é suprir essas deficiências. O bilionário quer lançar 42 mil satélites “nas próximas décadas” para oferecer uma conexão global que independe de grandes estruturas instaladas no solo. Desses, 2.200 já foram lançados desde maio de 2019.

Desde meados de maio, partes do Brasil já são atendidas com a internet da Starlink. Para acessá-la, é necessário comprar uma antena especial, que custa US$ 599 (R$ 2.950 na cotação de 20 de maio), e pagar uma mensalidade de US$ 110 (R$ 540 na cotação de 20 de maio). O serviço já pode ser acessado nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro; além de partes de Minas Gerais. A velocidade da internet da Starlink é de cerca de 150 mbps, 50% a mais do que a média registrada no país em 2021. Em janeiro de 2022, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu o aval para a Starlink operar no Brasil.

Projeto na Amazônia
A região Norte é a que, historicamente, tem menos acesso à internet e conta com uma qualidade de rede pior que o restante do país, de acordo com dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, ligado ao Ministério das Comunicações.

A reunião de Musk com Bolsonaro e Fábio Faria tem como objetivo traçar planos para que os satélites da Starlink consigam cobrir a região, possibilitando o acesso à rede em 19.000 escolas distantes dos centros urbanos e outros órgãos públicos nos locais nos quais a infraestrutura terrestre seria muito cara e/ou sujeita a outros fatores impeditivos.

A parceria deve funcionar com o governo comprando as antenas Starlink e pagando as mensalidades necessárias para a operação. Detalhes de um plano concreto para o projeto são desconhecidos. Musk se limitou a uma publicação no Twitter. "Animado por estar no Brasil para lançar a Starlink em 19.000 escolas em áreas rurais e projetos de monitoramento ambiental na Amazônia", afirmou.

Não se sabe também quais seriam os sistemas de monitoramento ambiental que a reunião visa discutir. O Brasil já conta com monitoramento amplo na área, por meio de órgãos como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A Starlink é atualmente a única empresa de Musk a operar no Brasil. A montadora de carros Tesla não tem representantes no país e a fabricante de foguetes SpaceX ainda não fez lançamentos fora dos EUA.

Preocupação ambiental
O anúncio da reunião de Bolsonaro com Musk despertou preocupações ambientais. O jornalista e pesquisador Maurício Ângelo, fundador do Observatório da Mineração, expressou no Twitter um temor de que Musk queira, em paralelo à Starlink, ampliar a exploração de níquel no país. No início de maio, a montadora de carros Tesla fechou um acordo de fornecimento de níquel com a Vale que, apesar de privatizada, tem uma relação próxima com o Estado brasileiro, que é o detentor das riquezas do subsolo nacional, como prevê a Constituição. O contrato foi anunciado pela agência de notícias Bloomberg.

O níquel é parte importante na fabricação de baterias de carros elétricos. A Vale explora o metal na Amazônia nos entornos das terras da comunidade indígena Xikrin. O temor é que a aproximação de Bolsonaro com Musk faça avançar a exploração.

A maior permissividade de exploração em terras indígenas é uma das bandeiras mais antigas do presidente. Em abril de 2018, ainda pré-candidato, disse que “o índio tem que ter o direito de explorar a sua terra, até mesmo se quiser vender uma parte dela, que o faça”.

Atividades como mineração e geração elétrica em terras indígenas estão previstas na Constituição, mas nunca foram regulamentadas. Segundo a carta, riquezas minerais e recursos hídricos podem ser explorados com permissão do Congresso e depois de consulta às comunidades envolvidas. A elas é assegurada participação nos resultados da exploração.

As terras indígenas são consideradas hoje importantes espaços para a preservação de florestas, manutenção da biodiversidade e mitigação da mudança climática. Caso haja mudanças na legislação, esses benefícios seriam anulados.

Entre 2015 e 2020, a mineração foi responsável, por exemplo, pelo desmatamento de 405,3 km² na Amazônia Legal, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A área equivale a cerca de 40,5 mil campos de futebol. Os números seguem tendência de alta.

Entre os impactos da mineração sobre a vida social e cultural dos povos indígenas está a violação de locais sagrados nas florestas — ou a interrupção do acesso a eles — e distúrbios na vida comunitária pelo trânsito de pessoas e de equipamentos próximos aos territórios.

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